Está prevista para terça-feira, 26, a inauguração da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás. O projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia sobre a matéria foi aprovado pela Comissão Mista na quarta-feira, 19. Com a aprovação do projeto, está se materializando um sonho de vários anos, especialmente do atual presidente, deputado Helder Valin (PSDB), e do anterior, deputado Jardel Sebba (PSDB).

A Escola do Legislativo foi criada em 22 de junho de 2004, através da Resolução nº 1.164, na gestão do ex-presidente Célio Silveira (PSDB) e regulamentada na atual gestão do presidente Helder Valin (PSDB). O Legislativo goiano era o único do País a não contar com essa estrutura, conforme a informa a diretora de Recursos Humanos da Casa, Jacqueline Nasiazene Lima.

Entre os principais objetivos da Escola do Legislativo estão o de aprofundar a aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade, oferecer suporte conceitual de natureza técnico-científica aos parlamentares e servidores da Assembleia e atuar em conjunto com as Diretorias e demais órgãos da Casa, visando o aperfeiçoamento e a capacitação profissional dos servidores.

Tudo isso, mediante convênios com instituições que atuem nas áreas de estudo, pesquisa, ensino e extensão e outros temas de interesse do Poder Legislativo e de relevância, voltados para o desenvolvimento do Estado.  A nova estrutura também vai promover a integração entre as Casas Legislativas Federal, Distrital, Estaduais, Municipais e Tribunais de Contas, por meio de intercâmbios e realização de cursos, seminários e outros eventos visando o aperfeiçoamento do Poder Legislativo.  

A Escola do Legislativo desenvolverá suas atividades por meio de programas de capacitação profissional, de agentes políticos, de aproximação do Legislativo aos Ensinos Fundamental e Médio, e de Parceria da Assembleia com o Ensino Superior, Pós-graduação, Mestrado e Doutorado. Esses programas serão desenvolvidos por meio de projetos e ações com planejamento adequado ao público alvo. 

Outras modalidades

A Escola poderá implementar outras modalidades de ensino-aprendizagem, celebrando convênios com universidades, institutos ou instituições que correspondam às necessidades do planejamento. Os cursos e ações da Escola a serem desenvolvidos em seus vários programas são destinados a servidores e outros profissionais que prestem serviços à Assembleia Legislativa, assessores parlamentares, servidores públicos e representantes da sociedade civil e entidades de classe, visando o aprimoramento dos trabalhos legislativos e a aproximação da sociedade com o poder legislativo. 

A diretora de Recursos Humanos da Assembleia, Jacqueline Nasiazene, com o chefe da Seção de Treinamento, Izaias Pedro Soares, e a Chefe da Seção de Avaliação, Gislanda Fátima de Barros, informam que foi realizado em março um levantamento de necessidade de treinamento na Casa com objetivo de qualificação geral dos servidores do Poder Legislativo. Com a inauguração da Escola, a previsão é de que o programa de capacitação tenha início em junho.

Segundo a diretora, "a regulamentação consagra uma longa e incansável luta de dedicados servidores desta Casa, que, ao longo de vários anos, trabalharam e sonharam em ver a Escola do Legislativo em pleno funcionamento. Esse sonho finalmente começa a se tornar realidade com a Regulamentação do nosso Presidente Helder Valin.”