Tramita na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei nº 4.407/11, que institui o programa de combate ao preconceito contra pessoa com deficiência nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado. A iniciativa é do deputado Hildo do Candango (PTB).

O objetivo é ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos e demais profissionais no combate ao preconceito e a discriminação contra a pessoa com deficiência, facilitando a inserção e a valorização dessas pessoas. De acordo com o projeto, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Se aprovada a matéria, o programa será organizado pelo órgão competente estadual que promoverá seminários, palestras, reuniões, fóruns e debates. Em sua justificativa, Hildo do Candango ressalta que as pessoas com deficiência são colocadas à margem da sociedade.

“Sabemos que a discriminação é amplamente disseminada dentro da comunidade estudantil e que em vez de discutir o tema é preferível optar pela exclusão. Muitas vezes, essas atitudes são impulsionadas pela falta de conhecimento sobre as deficiências e/ou pelo preconceito trazido de casa”, disse o deputado.

O parlamentar lembrou que um exemplo de discriminação é o bullying. “Imagine se o bullying é praticado em face de uma criança com deficiência? Essa situação se torna mais grave, pois nem sempre o jovem com deficiência terá habilidade física ou emocional para lidar com tal agressão.”

Segundo Hildo do Candango, para reverter esse quadro e diminuir o comportamento intolerante a respeito da pessoa com deficiência é preciso algumas soluções práticas, que podem ser adotadas no programa. “Como conversar sobre a deficiência do aluno com todos na presença dele, adaptar a rotina para facilitar a aprendizagem sempre que necessário, chamar os pais e a comunidade para falar de bullying e inclusão, exibir filmes e adotar livros em que personagens com deficiência vivenciam contextos positivos.”