Por iniciativa do deputado Daniel Vilela (PMDB), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira, 12, audiência pública para apresentação do plano do Governo estadual “Pacto Pela Educação”, pelo secretário estadual de Educação Thiago Peixoto apresentará o programa.

Participaram do encontro além do deputado Daniel Vilela, os deputados Helio de Sousa (DEM), Helder Valin (PSDB), Talles Barreto (PTB), Wagner Siqueira (PMDB), Jânio Darrot (PSDB) e Doutor Joaquim (PSD). Também participaram da audiência diversos profissionais da área da Educação.

Durante o evento, Thiago Peixoto fez uma apresentação dos detalhes do programa, lançado no dia 5 de setembro deste ano. A valorização dos professores e a aprendizagem dos alunos são os principais focos destacados pelo secretário.

Thiago Peixoto caracterizou o plano como ousado. “Entendemos que é necessária uma mudança. Um diagnóstico que aponta essa necessidade é o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que traz uma preocupação muito grande. Nos últimos anos, Goiás tem perdido muitas posições nesse índice”, disse.

Segundo dados apresentados pelo secretário, 73% dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio não têm conhecimento básico em língua portuguesa, e 91% apresentam alguma deficiência em matemática. “Importante informar que esses números englobam não só a rede estadual, como também a municipal”, acrescentou.

O plano da reforma educacional apresenta 25 diretrizes em cinco pilares. O primeiro busca a valorização e o fortalecimento do profissional da educação, e tem como meta oferecer uma remuneração compatível com as profissões mais valorizadas no mercado de trabalho e promover uma oportunidade de capacitação de alto nível a todos os servidores.

O segundo pilar adota práticas de ensino de alto impacto na aprendizagem, e busca oferecer a toda criança plena alfabetização até os sete anos. Já o terceiro pilar visa reduzir de forma significativa a desigualdade educacional a todo aluno com aprendizado adequado à sua série, a todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos, e a toda criança e jovem de quatro a 17 anos na escola.

O quarto pilar busca estruturar o sistema de reconhecimento e remuneração por mérito, com a avaliação dos servidores condicionada a critérios técnicos. Por último, o quinto pilar realiza profunda reforma na gestão e na infraestrutura da rede estadual de ensino, através de investimento ampliado e bem gerido.

Questionamentos

O secretário ainda respondeu durante a audiência aos questionamentos feitos por parlamentares. O deputado Wagner Siqueira (PMDB) perguntou sobre a questão do piso salarial dos professores. Thiago Peixoto informou que ainda não estão confirmados os valores, mas garantiu que o piso estadual será maior que o nacional.

Talles Barreto (PTB) abordou sobre as escolas de tempo integral. O secretário disse que atualmente existem, neste contexto, 121 escolas no Estado e que o mais importante do que a ampliação destes números é dar condições para que estas possam prestar uma educação de qualidade.

O propositor da audiência, deputado Daniel Vilela (PMDB), esclareceu o motivo pelo qual solicitou a presença do secretário. “A educação precisa ser um desafio de todos e ser colocado como um debate prioritário em todo o País, por isso a Assembleia Legislativa não pode se furtar de discutir tal assunto”, disse.

Daniel Vilela levantou questões como a reforma das escolas, piso salarial, contratos temporários, universalização das escolas de tempo integral, e ainda solicitou a priorização da implantação das reformas propostas pelo Pacto Pela Educação.

Thiago Peixoto explicou que já existe um cronograma para a reforma das escolas, através de uma parceria com a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), o que inclui, inclusive, muitas instituições de Aparecida de Goiânia. O secretário disse ainda que foi feita uma alteração na forma de contratação de pessoal temporário. “Hoje estamos centralizando a seleção de pessoal necessária para suprir inúmeras desistências no quadro efetivo”, explicou.

Já o deputado Jânio Darrot (PSDB), aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância e a qualidade do Pacto Pela Educação. “É um projeto muito importante para o Estado, visto que tem uma consistência muito grande e é calcado em pilares interessantes.” Jânio Darrot reforçou a preocupação destacada por Daniel Vilela quanto ao cronograma de reforma das escolas. “Temos que dar aos alunos condições adequadas para um bom aprendizado”, concluiu.

Francisco Junior (PSD), disse entender que a questão da Educação não se resolve somente com reformas e pagamento de piso salarial. Para ele é preciso estimular e criar uma maneira para que a educação seja mais efetiva com a formação e qualificação dos professores e a realização de concursos.