A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suposta rede ilegal de grampos telefônicos e invasão de dados de autoridades pública, em Goiás, aprovou os cinco requerimentos de convite previstos em pauta prévia durante a reunião ordinária desta quarta-feira, 4. Foi a sétima reunião de trabalho da Comissão, que teve participação dos deputados Talles Barreto (PTB), presidente, e dos membros Karlos Cabral (PT), Ney Nogueira (PP) e o relator Marcos Martins (PSDB).

O presidente Talles Barreto informou que o advogado Kowalsky Ribeiro, responsável pela conta de Twitter @kowalskyR, deverá prestar depoimento aos deputados na próxima quarta-feira, 11. O petebista também informou que a substituição de membros titulares ausentes das sessões poderá ser feita pelas respectivas bancadas. Por sugestão do deputado Karlos Cabral, os parlamentares deverão ouvir dois depoentes por sessão.

Na sétima reunião da Comissão cinco matérias foram aprovadas. Dois requerimentos convidam o radialista Luís Gama e a mulher dele, também radialista Eni Aquino, para prestarem esclarecimentos à CPI — ambos seriam supostamente parte do núcleo operacional da rede ilegal de invasão de dados de internet e redes sociais. Os pedidos foram formulados pelo relator Marcos Martins e pelo deputado Ney Nogueira.

Ainda foram aprovados pelos deputados-membros outros três convites, direcionados para o publicitário Gerciley Batista de Sousa e para o ex-presidente da Agência Goiana de Comunicação (Agecom) José Luiz Bittencourt. Ambos os requerimentos são de autoria do relator, sendo que o último também foi solicitado por Ney Nogueira.

Por fim, foi aprovado o pedido para oitiva do jornalista Leandro Fortes, que redigiu a reportagem publicada pela revista "Carta Capital" que denuncia a suposta rede de espionagem eletrônica em Goiás. O pedido é do deputado Karlos Cabral.

Twitter

Os deputados discutiram durante a reunião da CPI dos Grampos a melhor maneira de convidar os representantes do Twitter no Brasil. O requerimento que convida os membros legais da rede social no país havia partido de Karlos Cabral, mas até o momento a empresa não respondeu ao pedido.

Cabral disse que os representantes legais do Twitter no país não responderam ao convite e seria preciso encontrar outro caminho legal para que se obtivesse resposta. "Não conseguimos avançar em relação ao convite para os representantes legais do Twitter. Isso poderia ser tentado por meio de telegrama ou pela conta oficial da Assembleia Legislativa na rede social. Em último caso, tentar por meio da Junta Comercial de São Paulo para enviar os endereços para correspondência com os responsáveis pelo Twitter."

Relator da CPI, o deputado Marcos Martins sugeriu que, em último caso, é possível requerer a intimação judicial dos representantes legais da rede social. De acordo com ele, o caminho jurídico poderá trazer resultados concretos. "Poderíamos intimar duas pessoas por exceção à regra. Entendo que este é o caso do Twitter, caso os convites não sejam respondidos. Em última instância, podemos requerer judicialmente a presença dos responsáveis legais da rede social. Talvez o interesse por CPI seja diferente, então, talvez judicialmente possa ser um caminho interessante."

Segurança de dados

O deputado Ney Nogueira disse que a recente informação de que membros do governo norte-americano espionavam assessores e a própria presidente da República, Dilma Rousseff, demonstraria a relevância dos trabalhos da CPI dos Grampos. De acordo com ele, a segurança dos dados de comunicação digitais tem demonstrado falhas que permitem o acesso por indíviduos alheios.

"Podemos discutir formas desta CPI ampliar a visão e o esclarecimento além da oitiva destas pessoas. Recentemente, vimos a informação que membros do governo americano espionavam o governo brasileiro. Isso mostra o quanto a segurança de dados de comunicação é frágil, o que torna nosso trabalho mais relevante", afirmou Ney Nogueira.