A Assembleia Legislativa de Goiás começa a discutir a criação de um programa de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto é de autoria do deputado Doutor Antonio (PDT) e já se encontra em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.

Se aprovado, o programa vai se chamar “Alarme de Pânico” e o objetivo, segundo o deputado, é reduzir os altos índices de violência doméstica registrados em Goiás. No caso, a proteção seria destinada às mulheres que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros.

O projeto do parlamentar prevê a implantação de um mecanismo de alarme, com tecnologia avançada, que poderia ser acionado por mulheres que estejam sob medida preventiva judicial, caso estejam sendo ameaçadas. Com base na Lei Maria da Penha, o sinal de alarme poderia ser acionado e processado em uma central de operações de Segurança Pública, incluindo a imediada localização da vítima.

O deputado do PDT lembra que a proposta é similar a um programa já existente e implantado pela prefeitura de Vitória, no Espírito Santo, em parceria com o Tribunal de Justiça daquele estado. Outros Estados da federação, como Bahia, Pará e Piauí, também avaliam a possibilidade de adotar o mesmo programa.