Os trabalhos legislativos acontecem às 15 horas no Plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa de Goiás.

Abaixo a relação de todos os projetos constantes da Pauta Prévia:

Processo 632/2014 - Dep. Simeyzon Silveira - Institui o dia do Acadêmico de Direito no Estado de Goiás e dá outras providências.

Processo 3064/2014 - Dep. Henrique Arantes - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de moradores de Israelândia -Goiás.

Processo 3245/2014 - Dep. Simeyzon Silveira - Declara de utilidade pública a Associação Seara, com sede no município de Goiânia - GO.

Processo 517/2015 - Dep. Paulo Cezar Martins - Dá denominação ao próprio público que especifica, Rodovia Lady Alves Barnabé, a Rodovia GO-326 no trecho que interliga o trevo da GO-418, passando pelo Distrito de Bacilândia, até a cidade de Jaupaci-GO.

Processo 584/2015 - Dep. Virmondes Cruvinel Filho- Institui a "Semana do Empreendedorismo" no Estado de Goiás e dá outras providências

Processo 790/2015 - Dep. Manoel de Oliveira - Declara de utilidade pública o Instituto Ajax Esportes Educacional e Cultural de Goiás, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO.

Processo 837/2015 - Dep. Nédio Leite- Declara de utilidade pública a Associação Protetora e Amiga dos Animais de Jaraguá, com sede no município de Jaraguá - GO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Processo 3928/2013 - Dep. Bruno Peixoto

Dispõe sobre a publicidade da origem de recursos financeiros destinados a execução de obras públicas e dá outras providências. à comissão de serviços e obras públicas.

 Processo 4144/2013 - Dep. Talles Barreto

Institui a campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no estado. À comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 568/2014- Dep. Bruno Peixoto

Inclui no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, a festa da folia de reis do município de Taquaral de Goiás. À comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 573/2014- Dep. Francisco Jr

Dispõe sobre a isenção do ICMS para aquisição do marca-passo cerebral para pessoas com doença de Parkinson. À Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

Processo 574/2014 - Dep. Francisco Jr

Dispõe sobre o incentivo a redução do consumo de água no estado e dá outras providências. À Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Processo 579/2014 - Dep. Talles Barreto

Dispõe sobre a organização dos "grêmios estudantis" na educação básica, técnica e profissionalizante no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providencias. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

 Processo 588/2014 - Dep. Francisco Jr

Institui o dia da liderança jovem. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 590/2014 - Dep. Francisco Jr

Institui o Dia da erradicação do trabalho infantil. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 600/2014 - Dep. Iso Moreira

Da denominação a GO-239, que liga o município de Alto Paraíso a Colinas do Sul, fica denominada rodovia "estrada parque prefeito Divaldo Wiliam Rinco". À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 616/2014- Dep. Talles Barreto

Dispõe sobre a criação do "dia estadual de combate ao trabalho escravo". À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

 Processo 634/2014 - Dep. Bruno Peixoto

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas. À Comissão se Serviços e Obras Públicas.

Processo 636/2014- Dep. Francisco Jr

"Institui o "Dia Estadual da Conscientização para Doação de Leite Humano". À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 639/2014 - Dep. Talles Barreto

Dispõe sobre a implantação da política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Estado de Goiás. À Comissão de Saúde e Promoção Social.

Processo 640/2014 - Dep. Francisco Jr

Cria a Política de Aleitamento Materno no Estado de Goiás e estabelece outras providências. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 656/2014 - Dep. Talles Barreto

Torna obrigatória a inclusão da carne de peixe na alimentação escolar das unidades educacionais públicas do Estado de Goiás. À Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. (Substitutivo: dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de carne de peixe e alimentos derivados da cana-de-açúcar na merenda escolar das unidades educacionais da rede pública do Estado de Goiás).

Processo 657/2014 - Dep. Bruno Peixoto

Inclui, no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, a folia do divino pai eterno. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 670/2014 - Dep. Simeyzon Silveira

dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de glicemia capilar, antes da aplicação do soro glicosado, em todos os hospitais e pronto-socorros do Estado de Goiás. À Comissão de Saúde e Promoção Social.

Processo 2014000674 - Dep. Talles Barreto

Institui a campanha estadual permanente de conscientização sobre a importância da realização do exame de cardiotocografia, no final da gestação e durante o trabalho de parto. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 751/751 -Dep. Júlio da Retífica

Dá denominação hospital Maria Pires Perillo, o hospital regional do norte, no município de Uruaçu - GO. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 833/2014 - Dep. Francisco Jr

Institui o Dia estadual do imigrante libanês. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 837/2014 - Dep. Talles Barreto

Institui a campanha de conscientização contra a automedicação e dá outras providências. À Comissão de Saúde e Promoção Social.

Processo 838/2014 - Dep. Marlúcio Pereira e outros

Concede título de cidadania que especifica. ( Marise Fernandes de Araújo, o título honorífico de cidadã goiana) à Comissão Executiva.

Processo 845/2014 - Dep. Henrique Arantes

Concede título de cidadania ao Jader Fran Pinheiro Gadelha. À Comissão Executiva.

Processo 1400/2014 - Dep. Iso Moreira

Dispõe sobre a obrigatoriedade de organizadoras de concursos estaduais fornecerem comprovante de comparecimento nas provas do concurso. À Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Substitutivo: Dispõe sobre o fornecimento de comprovante de comparecimento ao candidato de concurso público estadual.

Processo 1673/2014 -Dep. Francisco Jr

Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento. À Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Processo 1888/2014 - Dep. Lincoln Tejota e outros

Concede título de cidadania que especifica. (João Roberto Rodrigues o título honorífico de cidadão goiano). À Comissão Executiva.

Processo 1891/2014 - Dep. Bruno Peixoto

Concede título de cidadão honorífico Sérgio Teodoro da Cruz. À Comissão Executiva.

Processo 1984/2014 - Dep. Francisco Jr

Concede titulo de cidadão honorifico goiano à José Ilidio Barbosa Fidalgo. À Comissão Executiva

Processo 1987/2014- Dep. Talles Barreto

Institui o "programa de prevenção ao crime de racismo" a ser realizado junto aos clubes de futebol e torcidas organizadas e dá outras providências. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 1995/2014 - Dep. Helio de Sousa

Concede título honorífico de cidadão goiano ao senhor Habib Tamer Elias Merhi Badião. À Comissão Executiva.

 Processo 2015/2015 - Dep. Iso Moreira

Estabelece regras de segurança aos estabelecimentos comerciais e congêneres que disponham de áreas de lazer para o público infantil, no âmbito do Estado de Goiás. À Comissão de Segurança Pública.

Processo 2136/2014 - Dep. Bruno Peixoto

Inclui, no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, o dia estadual da marcha em defesa dos animais. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 2151/2014 - Dep. Bruno Peixoto

Concede ao senhor Jurandir Inácio Moreira o título honorífico de cidadão goiano. À Comissão Executiva.

Processo 2915/2014 - Dep. Major Araújo

Concede o título de cidadania que especifica. (Rachel Sheherazade Barbosa)

Processo 3000/2014 - Dep. Bruno Peixoto

Dá denominação de "Antônio Carlos de Almeida" ao trecho da rodovia estadual GO-139, compreendido entre as cidades de Caldas Novas e Corumbaíba. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 3001/2014 - Dep. Bruno Peixoto

Dá denominação à ponte que especifica. ( ponte Iroam Carlos Borges a ponte sobre o rio Corumbá, localizada na rodovia estadual GO-139, na divisa dos municípios de Corumbaíba e Caldas Novas). À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 3053/2014 - Dep. Francisco Jr

Institui a política estadual de incentivo à produção agroecológica pelos agricultores familiares. À Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Processo 3058/2014 -Dep. Helio de Sousa

Inclui, no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, o dia estadual do intérprete de língua de sinais - libras. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Substitutivo: institui o dia estadual do intérprete de língua de sinais -libras. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

 Processo 3106/2014 - Dep. Francisco Jr

Institui o Dia da Proclamação da Família.

Processo 3376/2014 - Dep. José Vitti

Dá denominação ao próprio público que especifica. ( professora Maria apresentação o colégio estadual de cezarina no município de Cezarina). À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 3525/2014 - Dep. Simeyzon Silveira

Dispõe sobre a obrigação das operadoras de telefonia celular de divulgar os números telefônicos para o usuário que fizer opção em não receber mensagens publicitárias no formato sms e torpedos, no Estado de Goiás.

 Processo 3773/2014 - Dep. Bruno Peixoto

Concede título honorífico de cidadão goiano a Tancredo Simão Teixeira . À Comissão Executiva.

 Processo 578/2015 - Dep. Helio de Sousa

Dá denominação ao próprio público que especifica. ( Rodovia Carlos Alberto Coelho, a rodovia GO-326, no trecho de 52km entre os Municípios de Jaupaci e Montes Claros de Goiás) À comissão de educação, cultura e esporte.

 Processo 582/2015 - Dep. Luis Cesar Bueno

Dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS incidente nas operações internas de gasolina no Estado de Goiás. À comissão de tributação, finanças e orçamento.

 Processo 711/2015 - Dep. Virmondes Cruvinel Filho

Institui o dia do defensor público no Estado de Goiás. À comissão de educação, cultura e esporte.

Processo 715/2015 - Dep. Gustavo Sebba

Dá denominação ao próprio público que especifica.(rodovia Chico Milota a rodovia GO-503, no trecho que liga o município de Ouvidor até km 15,8). À comissão de educação, cultura e esporte.

Processo 718/2015 - Dep. Isaura Lemos

dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo estado para realizar a orientação a pais e professores do Estado de Goiás sobre as características do transtorno de déficit de atenção - tda. À comissão de saúde e promoção social. Substitutivo: dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção. À comissão de saúde e promoção social.

 Processo 719/2015 - Dep. Talles Barreto

Torna obrigatória a realização do teste de urina nos recém-nascidos nas unidades hospitalares estaduais e nas que integram o sistema único de saúde. À comissão de saúde e promoção social.

 Processo 727/2015 - Dep. Luis César Bueno

Concede título de cidadania que especifica. (Desembargadora Elza Cândida da Silveira)

Processo 778/2015 - Dep. Virmondes Cruvinel e outros

Dá denominação ao próprio público que especifica. (Dr. João Coelho a escola estadual padrão século xxi no município de Paraúna). À comissão de educação, cultura e esporte.

 Processo 836/2015 - Dep. Gustavo Sebba

Dispõe sobre a estadualização da rodovia intermunicipal que liga Monte Alto a Padre Bernardo. À comissão de serviços e obras públicas.

Processo 838/2015 - Dep. Luis Cesar Bueno

Institui a "semana estadual de combate à corrupção" no Estado de Goiás.

Processo 839/2015 - Dep. Dr. Antônio

Torna obrigatória a afixação de cartaz em estabelecimento que realiza procedimento de tatuagem definitiva ou "piercing" contendo a informação que especifica. 

Processo 1022/2015- Dep. Humberto Aidar

Dá denominação ao trecho rodoviário que especifica.(Rodovia Maria Pires Perillo, a rodovia GO-020). À comissão de educação, cultura e esportes.