Comissão de Finanças divulga calendário de tramitação da LDO 2016
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento divulgou o calendário de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. O deputado Francisco Jr (PSD), presidente da Comissão, informou as seguintes datas:
- Fórum de debates: a definir;
- Prazo para o recebimento de emendas: de 20/05/15 a 19/06/15;
- Prazo para a publicação das emendas: de 19/06/15 a 23/06/15;
- Prazo para a entrega do relatório final: 24/06/15.
A apresentação deste projeto da Governadoria será feita no fórum de debates, com a participação de técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento e dos deputados da Assembleia Legislativa.