Filtro de combate a pornografia poderá ser instalado em computadores de escolas
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de número 1.712/15, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PSD), que trata sobre a obrigatoriedade do uso de filtro contra acesso de conteúdo impróprio e de pornografia nos equipamentos de informática das escolas da rede pública e privada do estado de Goiás.
De acordo com a proposta, caberá à Secretária Estadual de Educação a fiscalização para o cumprimento da lei e a responsabilidade de promover os encargos para a adequação das escolas públicas estaduais.
“A medida visa preservar a atenção dos alunos durante o período que estiverem dentro das escolas, evitando distrações que prejudicam seu aprendizado e formação”, afirma o parlamentar.
A matéria foi deliberada para a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) para ser apreciada.