Pauta prévia de hoje
Para a sessão ordinária desta quinta-feira, 28, os deputados têm uma pauta extensa de projetos a serem apreciados. Três projetos da Governadoria analisados ontem, em primeira votação, passarão pela segunda votação.
Também, em segunda votação, está processo da Mesa Diretora que regulamenta a estrutura da assistência militar da Assembleia. E 25 projetos de parlamentares serão submetidos à segunda votação.
Também em pauta vários projetos de deputados para serem apreciados em primeira votação e também cinco pauta de requerimentos.
PROJETOS DA GOVERNADORIA - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Processo 1239/15 - Altera a Lei nº 18.464, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde.
Processo 1533/15 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna ou externa junto a instituições financeiras do sistema financeiro nacional ou internacional, mediante prestação de garantia pela União.
Processo 1683/15 - Autoriza a transferência de recurso financeiro, mediante convênio e demonstração da contrapartida, no montante de R$ 149.998,00 ao Movimento Goiás Competitivo (MGC).
MESA DIRETORA – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Processo 1363/15 -Altera a Resolução nº 1.007, de 20 de abril de 1999.
PROJETOS DE DEPUTADOS – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Processo 3784/14 - Dep. Nédio Leite (PSDB) - Declara de utilidade pública a Associação da Cavalhadas de Cedrolina, com sede no município de Santa Terezinha de Goiás- GO.
Processo 4012/13 – Deputado Talles Barreto – Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Ceres.
Processo 1408/14 - Dep. Bruno Peixoto (PMDB) - Declara de utilidade pública a Associação dos Catireiros e Foliões Estrela do Oriente, no município de Goiânia.
Processo 3060/14 - Dep. Bruno Peixoto (PMDB) - Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais de Rio Quente (Apapne), com sede no município de Rio Quente – GO.
Processo 3064/14 - Dep. Henrique Arantes (PTB) - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores de Israelândia – GO.
Processo 3212/14 - Dep. Lincoln Tejota (PSD) - Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Inteligência (PAI), com sede em Anápolis - GO.
Processo 3245/14 - Dep. Simeyzon Silveira (PSC) - Declara de utilidade pública a Associação Seara, com sede no município de Goiânia - GO.
Processo 3335/14 - Dep. Valcenôr Braz (PTB) - Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Luziânia, com sede no município de Luziânia - GO.
Processo 3337/14 - Dep. Talles Barreto (PTB) - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Polivalente de Senador Canedo (Adepsc), com sede no município de Senador Canedo – GO.
Processo 3345/14 - Dep. Talles Barreto (PTB) - Declara de utilidade pública o Museu da Casa de Pedras, com sede em Aragarças - GO.
Processo 3347/14 – Do deputado Humberto Aidar (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores do Povoado do Quilombo e das Regiões Adjacentes, em Silvânia.
Processo 3356/14 – Do deputado Valcenôr Braz (PTB) – Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Cristalina.
Processo 3356/14 - Dep. Valcenôr Braz (PTB) - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Cristalina (Conseg), com sede no município de Cristalina – GO.
Processo 3478/14 - Dep. Lincoln Tejota (PSD) - Declara de utilidade pública a Associação Mantedora de Empreendimento de Serviços Ecumênico, Voluntário e Altruísta (Ame-Seva) de Goiânia e região.
Processo 3543/14 – Dep. Júlio da Retífica (PSDB) - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da região Córrego D'água, com sede no município de Montividiu do Norte – GO.
Processo 3710/14 - Dep. Valcenôr Braz (PTB) - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito de Ubatan e região (Amdur), com sede no município de Orizona – GO.
Processo 3712/14 – Do deputado Bruno Peixoto (PMDB) – Declara de Utilidade Pública a Associação Jussarense de Defesa dos Animais, de Jussara.
Processo 3768/14 - Dep. Talles Barreto (PTB) - Declara de utilidade pública a Associação Cultural Grupo Viva, com sede no município de Goiânia - GO.
Processo 507/15 - Dep. Luis Cesar Bueno (PT) - Altera a Lei nº 17.297, de 26 de abril de 2011, que cria o Fundo de Transportes (FT).
Processo 517/15 - Dep. Paulo Cezar Martins (PMDB) - Dá denominação ao próprio público que especifica, Rodovia Lady Alves Barnabé, a Rodovia GO - 326 no trecho que interliga o trevo da GO - 418, passando pelo Distrito de Bacilândia, até a cidade de Jaupaci - GO.
Processo 584/15 - Dep. Virmondes Cruvinel Filho (PSD)- Institui a "Semana do Empreendedorismo" no Estado de Goiás.
Processo 739/15 – Do deputado Luis Cesar Bueno (PT) – Declara de utilidade pública a Sociedade Araguaia pelo ambiente, cultura, desporto, diversidade, direitos humanos, livre orientação e expressão sexual, saúde, segurança e turismo, com sede em Aragarças.