Comissão da Saúde
Por iniciativa do deputado Gustavo Sebba (PSDB), médico e presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia, foi realizada audiência pública na manhã desta quinta-feira, 28, com participação de diversas autoridades do setor da Saúde de Goiás.
O objetivo do encontro foi debater e buscar soluções para problemas do sistema de saúde pública nos municípios e o mapeamento das principais dificuldades enfrentadas. O evento teve espaço no Auditório Costa Lima da Casa.
Além de Gustavo Sebba, participaram do evento e compuseram a mesa: o presidente da Assembleia, deputado Helio de Sousa (DEM); os deputados Dr. Antonio (PDT) e Lincoln Tejota (PSD); o coordenador do Centro Operacional de Saúde do Ministério Público, promotor de Justiça Erico de Pina Cabral; o superintendente de Educação, Saúde e Trabalho para o Sistema Único de Saúde, Nelson Bezerra Barbosa; o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, Venerando Lemes de Jesus; o diretor comercial da Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego), José Macedo de Araújo; representante da Secretaria Estadual de Saúde, Armando Zafalão; e o diretor legislativo da Assembleia, Wagner Siqueira.
O presidente Helio de Sousa saudou o presidente da Comissão de Saúde pela iniciativa. “O deputado Gustavo Sebba tem o compromisso de evidenciar aquilo que é prioridade para a população goiana.”
Para Helio, que já foi secretário estadual da área e teve oportunidade de acompanhar tudo o que diz respeito a saúde nos municípios, a ocasião é oportuna. “Vivemos uma situação em que os novoas secretários municipais de Saúde e prefeitos enfrentam uma realidade diferente, cada vez pior.”
Ex-presidente da Comissão de Saúde e hoje membro da mesma, Lincoln Tejota disse que a redistribuição de recursos está diretamente ligada à situação da saúde, bem como a distribuição de responsabilidade. “Muito é cobrado dos gestores, mas pouco é repassado a eles.”
O Sistema de Regulação da Saúde no Estado de Goiás foi apresentado pela gerente de regulação da Secretaria Estadual, Vânia Rasmussem. Em slides o funcionamento de toda a rede de saúde estadual foi apresentado aos presentes.
Segundo Vânia, a macrorregião Nordeste de Goiás é a que tem maior demanda de atendimento e está em fase de implantação. “Essa região não possui nenhum leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”, aponta.
Consórcio público
Consórcio público foi proposto como solução para gerenciamento da Saúde no Estado, pelo representante da Secretaria Estadual de Saúde, Armando Zalafão. O secretário apresentou um modelo de gerenciamento – estratégia de gestão que, segundo ele, pode e deve desafogar o sistema municipal de saúde.
O maior problema, apontou Zalafão, é que, hoje, cada região faz a sua saúde de maneira aleatória, independentemente do seu poder de recurso ou tamanho do município. Como solução, ele propõe a unificação da saúde através de associativismo.
Iquego
Assessora da Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego), Luciana Paula disse que há facilidades para gestores municipais de saúde adquirirem medicamentos na empresa. “Hoje a Iquego facilita a licitação com agilidade e economia. Temos remédios até 30% mais baratos.”
Segundo a assessora, o compromisso da empresa é promover saúde oferecendo medicamentos com produtos competitivos, inovadores e de qualidade.
Coordenador do Centro Operacional de Saúde do Ministério Público, o promotor de Justiça Erico de Pina Cabral afirmou que o grande gargalo identificado pelo órgão na área da saúde, atualmente, é a questão da disponibilidade de medicamentos. “O Ministério Público é parceiro dos municípios, temos feito reuniões com lideranças de várias regiões para lidar com as urgências, que são muitas.”
Apoio
Com as informações colhidas na audiência, o presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia, deputado Gustavo Sebba, pretende apresentar projetos na Casa que atendam às demandas da população. Segundo ele, essa é a primeira de uma série de audiências que devem acontecer em prol da saúde.
Em suas considerações finais, Gustavo Sebba disse que dá total apoiou à otimização do sistema de regulação. “Estamos à disposição e estaremos elaborando projetos para facilitar o consórcio, por exemplo, e a regulação.”