Criança e Adolescente
Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (SD) fez visitas técnicas aos Conselhos Tutelares de Chapadão do Céu e Serranópolis, na região Sudoeste do Estado, nessa quinta-feira, 11.
Ele disse que as visitas ajudam a fortalecer parcerias com os conselhos tutelares com vistas a um trabalho de resultados efetivos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de abusos contra crianças e adolescentes, exploração do trabalho infantil e adoções irregulares no Estado.
Carlos Antonio ressaltou que colheu dados importantes nos dois municípios, que serão alvo de investigações por parte da CPI que preside. Ele informa que os conselheiros tutelares estão atentos e assumiram compromisso de formalizar denúncias perante a CPI de casos de abuso sexual, trabalho infantil e adoções irregulares de que têm conhecimento. "Vamos dar sequência a essas visitas, porque, além de fazer levantamento das necessidades de cada Conselho Tutelar, a gente fica sabendo in loco de casos que precisam ser investigados pela CPI.”
Em Chapadão do Céu, Carlos Antonio conseguiu intermediar junto a prefeitura e Câmara Municipal a aquisição de mobiliário para o Conselho Tutelar, como mesas, cadeiras e armário para arquivo. Em contrapartida, vai apresentar emenda para construção de uma sede modelo para o Conselho Tutelar do município.
Ele orientou os conselheiros tutelares sobre o papel deles, inclusive destacando a importância de zelar pela parceria com a prefeitura, Ministério Público e gente da iniciativa privada com quem trabalham.
Depois de conversar com os conselheiros tutelares, vereadores e secretários municipais, sobretudo sobre a importância de fazer investimentos na criança, o deputado visitou uma casa de passagem para crianças e adolescentes que a prefeitura mantém em Chapadão do Céu. Estão abrigadas ali cinco crianças e uma adolescente, em razão de negligência e abandono dos pais, mas a presidente do Conselho Tutelar, conselheira Weila Oliveira Lima, assegurou que estão sendo adotados os procedimentos perante a Justiça. Ressaltou que o Conselho atende em média de 100 denúncias por mês.
Além dos cinco dos conselheiros tutelares — Weila Oliveira Lima, presidente; Claudenice Albertino da Silva, Maria Teresa Jordani, Wesley Barbosa de Oliveira e Priscilla Assis Morais –, participaram da reunião com o deputado: Verônica Savatin, secretária da Assistência Social; Francisco Ronildo, secretário de Governo; Everton Pinheiro, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e os vereadores Jean e Roneilce Barbosa Ferreira (Roni), vice-presidente da Câmara Municipal.
Eles agradeceram a presença de Carlos Antonio no município, ressaltando que dá pra contar nos dedos as visitas que receberam de deputados no município. O deputado se colocou à disposição para palestras e audiências públicas no município, para maiores esclarecimentos. Ele esclareceu detalhes sobre a eleição unificada de 4 de outubro.
Serranópolis
No final da tarde, Carlos Antonio visitou o Conselho Tutelar de Serranópolis, onde recebeu um relatório sucinto do trabalho realizado pelo órgão ao longo do atual mandato dos conselheiros tutelares.
Consta a apuração de cinco casos de abuso sexual contra criança e adolescente, bem como de evasão escolar e de trabalho infantil, entre outros, como envolvimento com drogas e álcool. Segundo os conselheiros, o trabalho que realizam fez diminuir consideravelmente no município a presença de adolescentes em boates na região.
Os conselheiros tutelares reivindicaram mobiliário e a construção de uma sede modelo. Carlos Antonio orientou da necessidade da destinação de uma área para esse fim e ficou de ajudá-los a conseguir os móveis reivindicados.
O deputado prestou orientações sobre importância de formalizarem denúncias junto à CPI da Criança e Adolescente. “Já visitamos 137 municípios e, agora, estamos encaminhando ofícios a cada um deles, solicitando participação efetiva nos trabalhos da CPI.”
São conselheiros do município de Serranópolis: Irlene Lima Costa Brito (presidente), Rudinéia Parreira de Oliveira, Jusaine Maria Francisca Ferreira, Joselina Ferreira dos Santos e Maria José Fernandes Oliveira.