Lúcia Vânia garante que o Senado está trabalhando por um novo Pacto Federativo
Ao discursar no seminário que discute o Pacto Federativo no Estado de Goiás, que se realiza no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa, a senadora Lúcia Vânia (sem partido) falou que o Senado da República está trabalhando para que o novo Pacto Federativo atenda de fato às reivindicações de estados e municípios. “Estamos preparando projetos que contemplam as área da Educação, Saúde, Segurança e do próprio Pacto Federativo para entregar até o dia 20”, frisou.
Lúcia Vânia, que é conhecida no Congresso Nacional por sua atuação municipalista, assegurou que os senadores estão trabalhando pela criação de um novo Pacto Federativo, para que haja uma melhor distribuição de recursos entre os estados, municípios e União. “Como municipalista, defendo uma melhor distribuição de recursos, com uma fatia maior para os municípios, até porque é nos municípios que a vida acontece, por isso me dedico tanto a esse tema”, ressaltou a parlamentar.
A senadora adiantou que o projeto da Reforma do ICMS prejudica o Estado de Goiás, por isso assegurou que só vai apoiá-lo se for criado um fundo de compensação que dê segurança a Goiás. Também falou que o Senado discute mudanças na Lei Kandir, buscando desonerar estados e municípios, que estão perdendo, segundo ela, R$ 100 milhões. Enfim, Lúcia Vânia passou uma série de informações sobre os projetos em tramitação no Senado com vistas a colaborar com a AGM na elaboração do relatório que encaminhará nesta terça-feira, 16, à Comissão Especial da Câmara Federal do Novo Pacto Federativo.
“O certo é que estamos trabalhando com muita atenção e determinação para que o Congresso Nacional discuta devidamente e vote até 31 de dezembro deste ano o novo Pacto Federativo”, concluiu.