Deputado quer criar programa estadual de emprego para trabalhadores acima de 40 anos
Aproveitar mão de obra responsável e diferenciada. Pensando assim, o deputado Virmondes Cruvinel (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa de Goiás criando o Programa Estadual de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (Pete). A proposta de nº 1981/15 já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O objetivo do programa, segundo Virmondes, é garantir trabalho para pessoas com mais de 40 anos, em situação de desemprego involuntário há mais de 60 dias. Para tanto, o interessado precisará ter experiência profissional, estar cadastrado no programa e não ter renda própria e que não esteja em gozo de qualquer benefício previdenciário.
Virmondes Cruvinel esclarece que o Pete, se aprovado pelos deputados, não abrange trabalho doméstico e que podem ser atendidos também todas as pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). “A nossa meta – destaca o deputado do PSD – não é estabelecer privilégios, mas apenas reconhecer a necessidade de um acesso ao trabalho para idosos que precisam de tratamento diferenciado no mercado de trabalho.”