CCA realiza visita técnica nesta quinta-feira em Maurilândia e Castelândia
A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás visitará o Conselho Tutelar dos municípios de Maurilândia e Castelândia, com o objetivo de contribuir para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros no desempenho de seu papel constitucional.
Nestas visitas técnicas são verificadas as condições de funcionamento em relação a itens como: estrutura física e de pessoal, condições de trabalho (equipamentos e transporte), o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos.
Em todos os municípios, a Comissão reúne com prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, conselheiros tutelares e conselheiros de direitos da criança e do adolescente. A Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A CCA é presidida pelo deputado Carlos Antônio (SD) e composta pelos deputados titulares: Virmondes Cruvinel (PSD), Gustavo Sebba (PSDB), Jean (PHS), Major Araújo (PRP), Ernesto Roller (PMDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT).