A segunda edição de 2015 do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo, o Intercâmaras, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 19, na Câmara Municipal de Rio Verde. O tema desta edição foi a Reforma Política, pauta que está sendo discutida no Congresso Nacional.

A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo deputado Lissaeur Vieira (PSD), parlamentar da região e que representou o Poder Legislativo; o prefeito de Rio Verde, Juraci Martins de Oliveira (PSD); o vice-presidente da Agência Goiana da Habitação (Agehab), Padre Ferreira, que representou o governador Marconi Perillo (PSDB); o  presidente da Câmara Municipal de Rio Verde, Iran Cabral (PSD); o deputado federal Daniel Vilela (PMDB); o diretor de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, Frederico Nascimento; o presidente da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Goiás (OAB-GO), Pedro Antônio Gonçalves; o diretor de Gestão, Planejamento e Finanças do Detran, Francisco de Assis Peixoto; o comandante da Segunda Regional do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Antônio.

Também estiveram presentes vereadores, prefeitos e lideranças de diversas cidades da região Sudoeste do Estado.

O prefeito Juraci Martins de Oliveira discursou na abertura do evento afirmando que o meio político está sendo muito criticado atualmente, mas ressaltou que este momento é importante para que diversas questões sejam discutidas no sentido de beneficiar a população. Ele destacou que não somente a Reforma Política deve ser feita de imediato, mas também o Pacto Federativo deve ser efetivado o mais rapidamente possível.

“As prefeituras que ainda não faliram, vão falir. A discussão sobre o Pacto Federativo deve ser feito com urgência para trazer mais recursos para os municípios. É injusto os municípios ficarem apenas com 14% da arrecadação e assumir todas as obrigações. O Governo Federal deve repartir essa verba,” declarou o prefeito de Rio Verde.

Para o presidente da Agehab, Padre Ferreira, o tema debatido no evento é de extrema importância para os parlamentares e consecutivamente para a população. “É importante essa integração entre a Câmara Municipal, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. É importante esse evento porque a as demandas chegam primeiro para os vereadores buscarem as soluções. Por isso o Legislativo deve se colocar mais próximo da população.”

O deputado estadual Lissauer Vieira ocupou a tribuna e destacou a importância do evento que têm o principal objetivo de aproximar o Parlamento da população. “Essa reforma é tão esperada não somente pela classe política, mas também pela população. Por isso é importante esse auditório lotado para participar e discutir as mudanças necessárias para o melhor andamento da política brasileira.”

O deputado federal Daniel Vilela expressou pessimismo em relação a efetivação da Reforma Política a tempo de sere executada no próximo período eleitoral. “Acredito que muitas matérias infraconstitucionais serão discutidas somente a partir do mês de agosto. Dentre delas é a redução de tempo de campanha, cabos eleitorais e carros de som. Penso que não teremos agilidade suficiente para votar esses itens a tempo de serem executadas no próximo pleito.”

Daniel ainda destacou que o financiamento de campanha e o sistema eleitoral são os principais itens polêmicos que estão em debate atualmente. “Distritão, Distrital e Lista Fechada ainda estão em debate. O fim das coligações proporcionais não foi aprovado na Câmara Federal, mas foi aprovado no Senado, esse item ainda vai ser debatido. Poderemos ter mudanças sobre o fim da reeleição.”

O presidente da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Goiás (OAB-GO), Pedro Antônio Gonçalves proferiu palestra.  Em sua fala, o jurista cobrou a efetivação do processo da Reforma Política.

“Estaremos atentos nos pontos aprovados da Reforma Política se serão efetivados. A OAB juntamente com a população está atenta a esse debate para cobrar as alterações,” declarou o representante da OAB-GO.

Depois da fala do representante da OAB, o debate foi aberto aos participantes do evento. Diversos vereadores, prefeitos, lideranças, representantes de classe e civis apresentaram suas reivindicações, questionamentos e sugestões sobre o tema.

No encerramento da discussão, o deputado federal Daniel Vilela fez ponderações sobre alguns questionamentos apresentados pelos participantes do evento. “As alterações devem ser feitas com antecedência para que tudo fique claro e o novo modelo de sistema eleitoral seja eficaz”, finalizou o parlamentar.

Foi feita homenagem ao palestrante e aos debatedores do evento, que receberam um diploma de participação do 2º Intercâmaras 2015. O deputado Lissauer Vieira aproveitou o momento para agradecer os participantes. “Agradeço a participação e contribuição de todos para este debate, que foi muito produtivo,” encerrou o parlamentar.