Ícone alego digital Ícone alego digital

Debate trata da economia solidária e legislação do setor

19 de Junho de 2015 às 16:36

Um dos objetivos da audiência pública que discute a economia solidária em Goiás é debater seus avanços e desafios no Estado, além da legislação estadual e federal para o segmento. Promovida pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), o encontro está em andamento no auditório Solon Amaral, na tarde desta sexta-feira, 19.

A audiência pretende mobilizar, articular e debater junto com o poder público, com o Fórum Goiano da Economia Solidária e a sociedade os seguintes temas:

- a Lei estadual nº 17.142, de 10 de setembro de 2010, que institui a Política de Fomento à Economia Solidária no Estado de Goiás;

- a Lei nº 17.420, de 21 de setembro de 2010, que institui o Selo da Economia Solidária;

- o Decreto nº 8.196, de 18 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação, competência, composição e estruturação do Conselho Estadual da Economia Solidária;

- o projeto de ações integradas da Economia Solidária para o desenvolvimento lucal e territorial, visando à superação de extrema pobreza do Estado de Goiás;

- a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.