A sessão ordinária da Assembleia Legislativa prevista nesta quarta-feira, 24, às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga, deve apreciar 18 projetos. Destes, 12 propostas serão analisadas em segunda discussão e votação. Em primeira discussão e votação serão avaliados cinco processos de autoria de parlamentares. Também está na pauta a avaliação de um requerimento.

Dentre as propostas que serão apreciadas nesta tarde, está o projeto que determina os proprietários de posto de combustíveis a afixar, nesses estabelecimentos, próximo a todas as bombas de combustíveis, informativo aos consumidores com a diferença entre os preços da gasolina e do etanol (álcool). A autoria é do deputado Henrique Arantes (PTB) e o texto se encontra em primeira fase de votação e discussão.

Fase de 2ª Discussão e votação

Processo nº 1995/2014 - Concede título honorífico de cidadão goiano ao senhor Habib Tamer Elias Merhi Badião. De autoria do deputado Helio de Sousa (DEM).

Processo nº 2140/2014 - Declara de utilidade pública a associação para o desenvolvimento de Posse - Go, como sede no município de Posse/GO. De autoria do deputado Iso Moreira (PSDB).

Processo nº 2151/2014 - Concede ao senhor Jurandir Inácio Moreira o título honorífico de cidadão goiano. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

Processo nº 2915/2014 - Concede o título honorífico de cidadã goiana a Rachel Sheherazade Barbosa. De autoria do deputado Major Araújo (PRP).

Processo nº 2930/2014 - Concede título honorífico de cidadão goiano ao senhor Francisco Pereira do Nascimento. De autoria do deputado Carlos Antonio (SD).

Processo nº 3063/2014 - Concede título honorífico cidadão goiano a Antônio Meneghello. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

Processo nº 3773/2014 - Concede título honorífico de cidadão goiano a Tancredo Simão Teixeira. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

Processo nº 727/2015 - Concede título de cidadã goiana a excelentíssima desembargadora Elza Cândida da Silveira. De autoria do deputado Luis César Bueno (PT).

Processo nº 738/2015 - Concede título de cidadania a Tai Hsuan-Na. De autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB).

Processo nº 1211/2015 - Concede o título de cidadania que especifica Gilberto Carvalho. De autoria do deputado Luis César Bueno (PT).

Processo nº 1416/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Itaberina dos Batistas Nacionais, com sede no município de Itaberaí - Go. De autoria do deputado Jean (PHS).

Processo nº 2026/2015 - Dá denominação de Eduardo Stival o prédio da Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia. De autoria do deputado Helio de Sousa (DEM).

Fase de 1ª Discussão e Votação

Processo nº 3928/2013 - Dispõe sobre a publicidade da origem de recursos financeiros destinados a execução de obras públicas e dá outras providências. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

Processo nº 634/2014 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

Processo nº 2012/2014 - Fica obrigatória a colocação de sinalização preventiva luminosa, visando o período noturno, nas rodovias do estado de goiás nos casos em que houverem obras, desvios ou quaisquer tipos de manutenção. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 2998/2014 - Determina que os proprietários de posto de combustíveis ficam obrigados a afixar, nesses estabelecimentos, próximo a todas as bombas de combustíveis, informativo aos consumidores com a diferença entre os preços da gasolina e do etanol (álcool). De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 836/2015 - Dispõe sobre a estadualização da Rodovia Intermunicipal que liga Monte Alto a Padre Bernardo. De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB).

Requerimentos - Ordem Dia nº19

Requerimento nº 1490 - Solicita informações detalhadas de todos os gastos com publicidade e propaganda da administração pública estadual, referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015. De autoria do deputado Adib Elias (PMDB).