Plano Estadual de Educação será debatido na Assembleia nesta sexta-feira
A deputada Isaura Lemos, presidente estadual do PCdoB em Goiás, promove, nesta sexta-feira, 26, audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação (PEE), que trata das novas metas que devem nortear o ensino na rede pública estadual nos próximos dez anos.
O evento será realizado às 14 horas, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. “Trata-se certamente de uma temática importantíssima, que exige um debate amplo e democrático”, afirma a deputada.
O novo Plano Estadual de Educação de Goiás reúne as metas que deverão ser alcançadas até o ano de 2025. Em relação ao Plano anterior, as principais mudanças estão relacionadas ao aumento do investimento do PIB (Produto Interno Bruto) até 2024 e a criação de metas específicas para a Educação do Campo.
A secretária estadual de educação, Raquel Teixeira explicou que o PEE é imprescindível para garantir ensino público de qualidade na rede estadual, já que estabelece as estratégias que deverão ser seguidas pela Seduce na próxima década com vistas a alcançar esse objetivo.
O Plano Estadual de Educação constitui um plano de Estado e não de governo, já que sua duração de dez anos pressupõe alcance de metas de longo prazo, passando por mais de dois governos estaduais. Além disso, seu processo de construção coletiva no Estado, com abrangência de diversos segmentos da área da Educação, de todas as regiões, das diversas redes de ensino, com envolvimento de todos os segmentos das escolas, dá legitimidade ao texto, o que permite que ele seja, de fato, executado.
Para se tornar um Plano de Educação da sociedade, é necessário que seja aprovado pela Assembleia Legislativa, assumindo, então, força de lei. A governadoria do Estado de Goiás tem previsão para encaminhar a matéria à Casa de Leis ainda nesta semana.