Marlúcio Pereira quer criar o Programa Estadual de Combate e Prevenção à Dengue
A Assembleia Legislativa de Goiás decidiu declarar guerra ao mosquito Aedes aegypti. Por iniciativa do deputado Marlúcio Pereira (PTB), começou a tramitar um projeto de lei instituindo o Programa Estadual de Combate e Prevenção à Dengue.
O objetivo da proposta, segundo Marlúcio Pereira, é adotar medidas rigorosas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença, incluindo também pesadas multas àqueles que não cumprirem as regras estabelecidas. "É preciso forçar a população a colaborar com as entidades e agentes de saúde.”
O projeto do deputado do PTB, de nº 2168/15, que encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), prevê notificação de empresas e obras de construção civil que tenham sido flagradas em desacordo com as recomendações do Programa de Combate e Prevenção à Dengue.
Caso a irregularidade não seja sanada em 15 dias, haverá a aplicação de multa no valor de 350 reais. Em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro, podendo gerar o fechamento do imóvel ou estabelecimento.