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Marlúcio Pereira quer criar o Programa Estadual de Combate e Prevenção à Dengue

09 de Julho de 2015 às 09:21

A Assembleia Legislativa de Goiás decidiu declarar guerra ao mosquito Aedes aegypti. Por iniciativa do deputado Marlúcio Pereira (PTB), começou a tramitar um projeto de lei instituindo o Programa Estadual de Combate e Prevenção à Dengue.

O objetivo da proposta, segundo Marlúcio Pereira, é adotar medidas rigorosas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença, incluindo também pesadas multas àqueles que não cumprirem as regras estabelecidas. "É preciso forçar a população a colaborar com as entidades e agentes de saúde.”

O projeto do deputado do PTB, de nº 2168/15, que encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), prevê notificação de empresas e obras de construção civil que tenham sido flagradas em desacordo com as recomendações do Programa de Combate e Prevenção à Dengue.

Caso a irregularidade não seja sanada em 15 dias, haverá a aplicação de multa no valor de 350 reais. Em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro, podendo gerar o fechamento do imóvel ou estabelecimento.

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