Doze projetos de autoria parlamentar vão a votação final nesta quarta-feira, 1º
Juntamente com vários projetos da Governadoria, o plenário da Assembleia Legislativa apreciou em primeira votação, no início da noite dessa terça-feira, 30, também 12 projetos de iniciativa parlamentar. Nesta quarta-feira, 1º, esses projetos passam pela votação final.
Segundo o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Talles Barreto (PTB), com esta votação, a pauta de projetos em tramitação prevista para este semestre praticamente foi esgotada.
Primeira votação:
Processo nº 1988/14 - Do deputado Carlos Antonio (SD) - Dá denominação ao Centro de Convenções de Anápolis de Deocleciano Moreira Alves;
Processo nº 2996/14 - Do deputado Helio de Sousa (DEM) - Dá denominação de Antônia Rodrigues Correia ao Ambulatório Médico Especializado de Goianésia;
Processo nº 3058/14 - Do deputado Helio de Sousa - Inclui, no calendário cívico cultural do Estado, o Dia Estadual do Intérprete de Língua de sinais - Libras;
Processo 514/15 – Do deputado Talles Barreto – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários do Brasil – AVB – no município de Luziânia.
Processo 578/15 – Do deputado Helio de Sousa – Dá denominação à rodovia Carlos Alberto Ferreira Coelho, o trecho de 52 quilômetros da Rodovia GO-326, entre os municípios de Jaupaci e Montes Claros de Goiás.
Processo 708/15 – Do deputado Jean (PHS) - Altera a Lei nº 11.049, de 12 de dezembro de 1989, que concede pensão especial à Benedita Matias Naves;
Processo 778/15 – Do deputado Virmondes Cruvinel (PSD) e outros - Dá denominação de Dr. João Coelho de Moraes à Escola Estadual Padrão Século XXI, em Paraúna;
Processo 869/15 – Do deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade simbólica e placa metálica com perfil biográfico em prédios públicos;
Processo 881/15 – Do deputado Dr. Antonio (PDT) - Inclui, no calendário cívico cultural do Estado, a festa da Pamanha e Feira da Agricultura Familiar, realizada no assentamento Fazendinha, em Cocalzinho;
Processo 1096/15 – Do deputado Dr Antonio - Dá denominação de Mariana Bites a passarela localizada no km 9,5 da GO-060, no município de Trindade;
Processo 1500/15 – Do deputado Dr. Antonio - Fica incluído, no calendário cívico cultural do Estado, o Prêmio Aquino Porto de excelência gráfica;
Processo 1851/15 – Do deputado Henrique Arantes (PTB) - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 12.313, de 28 de março de 1994, que dispõe sobre gratuidade e subsídio tarifários a usuários do transporte coletivo de passageiro no aglomerado urgano de Goiânia, sistema internacional de transporte rodoviário.