Balanço do semestre
Ao final da última sessão ordinária na quinta-feira, 2, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (DEM), fez um balanço das atividades da Casa referente ao primeiro semestre da primeira sessão legislativa da 18ª Legislatura.
Nestes seis meses, a Casa concluiu a apreciação de 2.172 processos, entre eles, 73 projetos de lei da Governadoria, 129 projetos de autoria dos deputados, 6 processos da Mesa Diretora e 159 vetos a projetos da Casa enviados pelo Governo Estadual.
“Esta Casa está unida. Não conto apenas com a Mesa Diretora, mas com todos os 40 deputados. Tivemos aqui, neste semestre, muita produtividade e não deixamos nenhum processo pendente”, disse o presidente. Reforçou que, com as ações implementadas, "poderemos deixar um exemplo para as próximas legislaturas".
Ao encerrar a última sessão do semestre, o Presidente disse que a Mesa Diretoria implementou mudanças institucionais importantes, que demonstram que o Poder Legislativo "realmente é um Poder". "O trabalho desenvolvido nos dará condições de ter vida própria". Helio de Sousa salientou o fortalecimento técnico das comissões técnicas, principalmente a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que passa a ter um corpo técnico com condições de oferecer a todos os parlamentares assessoria na análise de projetos que envolvem prestações de contas".
Helio de Sousa informou que foi aberto um novo processo de licitação para a retomada das obras da nova sede da Assembleia Legislativa, após a rescisão do contrato que foi firmado em 2005. Segundo ele, o orçamento que foi feito naquela época não se adequa à realidade de custos dos dias atuais. “Caso a obra não seja terminada durante minha gestão, deixaremos as bases legais para que a mesma seja concluída ainda nesta Legislatura”, afirmou.