O líder da bancada do PRTB, deputado Charles Bento fez um balanço positivo referente aos trabalhos realizados no primeiro semestre deste ano. “A bancada estava empenhada e os resultados foram satisfatórios, contribuindo para o bem da sociedade”, afirma.

O deputado destacou a propositura que trata sobre a concessão de benefícios fiscais aos Centros de Formação de Condutores (CFCs). O benefício consiste em desconto no pagamento do ICMS quando esses contribuintes adquirirem veículo automotor e também que sejam isentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores (IPVA). A matéria ainda não foi aprovada.

“Faz jus o benefício à categoria, haja vista que essa, por sua vez, não atua simplesmente em formar condutores, mas sim em formar profissionais como caminhoneiros, motoristas de ônibus, ambulâncias, entre outros que atendem diretamente à sociedade. Nada mais justo e seguro que essa frota para formação de profissionais seja sempre impecável, possibilitando um melhor aprendizado, e, portanto, melhores profissionais inseridos no mercado”, enfatizou.

De acordo com o parlamentar, outras duas matérias merecem destaques. A primeira é o projeto de lei que objetiva o fornecimento de água aos consumidores desempregados.

A segunda é o projeto de n°1838/15, que trata do fornecimento de energia elétrica, também em relação a quem perder o emprego. Segundo Charles Bento, o projeto não estabelece uma isenção do pagamento das contas de energia elétrica, mas, sim, um período de moratória, e após este prazo o consumidor poderá negociar, juntos a estas empresas.

Ele ressalta que hoje, no Brasil, uma parcela significativa dos trabalhadores encontra-se na informalidade. "Tendo ciência de que a energia elétrica não é um luxo, mais sim uma necessidade básica de qualquer ser humano.”