Projeto de n° 2240/15, apresentado pelo deputado Cláudio Meirelles (PR), dispõe sobre a realização de exame de oximetria de pulso, mais conhecido como Teste do Coraçãozinho, em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado.

A matéria foi lida em Plenário e será agora encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para apreciação dos deputados e caso seja aprovada volta ao Plenário para duas votações.

O parlamentar explica, em sua justificativa, que a cardiopatia congênita é detectada em alguns recém-nascidos somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte.

O texto diz ainda que a oximetria de pulso é um exame indolor utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue. Ele deve ser realizado em recém-nascidos assintomáticos após 24 horas de vida, para detectar a presença de cardiopatia congênita grave.

Nas maternidades onde o exame é realizado, também em berçários, os recém-nascidos passam pela análise de saturação do oxigênio no sangue. Se for detectado um nível abaixo de 950/0, é realizado ecocardiograma para investigar a existência de cardiopatia congênita.