Talles Barreto propõe suco de uva obrigatório no cardápio da merenda escolar
O suco de uva pode passar a ser obrigatório no cardápio da merenda escolas em escolas da rede pública em Goiás, pelo menos uma vez na semana. É o que prevê projeto de lei nº 2165/2015, do deputado Talles Barreto (PTB).
Pela proposta, no mínimo 30% do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deverão ser utilizados na aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
A aquisição do produto poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório, desde que o preço seja compatível com o vigente no mercado local, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal, e às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria.
O parágrafo segundo do projeto diz que a observância do percentual previsto no caput será disciplinada pelo FNDE e poderá ser dispensada quando presente uma das seguintes circunstâncias:
I- Impossibilidade de emissão do documento fiscal
correspondente;
II- Inviabilidade de fornecimento regular e constante do
gênero alimentício;
III-Condições higiênico-sanitárias inadequadas.
Em sua justificativa, Talles Barreto explica que a sua proposta tem por objetivo incluir o suco de uva no cardápio da merende escolar das Unidades Educacionais da Rede Pública do Estado de Goiás, em razão dos seus benefícios a saúde, agregando assim, o valor nutricional da refeição dos estudantes. "Nunca se falou tanto sobre os benefícios da uva. Cada vez mais estudos têm comprovado que o consumo moderado da fruta e seus derivados oferece uma série de vantagens para a saúde".
O texto ressalta ainda que o suco da uva tem em sua composlçao o resveratrol, substância considerada um antibiótico natural, que combate os radicais livres e a hipertensão. "Por seu alto teor em sais de ferro, o suco de uva é aconselhado no tratamento da anemia, além de beneficiar todo o aparelho digestivo, em razão do fermento".