PROCESSO Nº 3899/13

Redistribuição

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO
Modifica a lei nº 13.898, de 24 de julho de 2001 que dispõe sobre a concessão de passe-livre ás pessoas portadoras de deficiência e meio-passe para os estudantes do ensino superior no sistema de transporte coletivo intermunicipal para incluir no rol dos beneficiários os policiais civis residentes no Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 2308/15

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR
Declara de utilidade pública a oficina só o amor constrói, com sede no município de Crixás-Go

PROCESSO Nº 2309/15

DEPUTADO ERNESTO ROLLER
Altera a lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 2310/15

DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA
Declara de utilidade pública igreja evangélica assembleia de Deus, com sede no município de Goiânia-Go.

PROCESSO Nº 2312/15

DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA
Dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar da rede pública estadual, a disciplina de “Educação financeira e finanças pessoais no ensino fundamental e médio”, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2327/15

DEPUTADO LISSAUER VIEIRA E OUTROS
Concede título de cidadania a SEBASTIÃO LÁZARO PEREIRA

PROCESSO Nº 2328/15

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO E OUTROS
Concede título de cidadania a LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

PROCESSO Nº 2345/15

DEPUTADO MANOEL DE OLIVEIRA
Institui o estatuto da vítima e de seus dependentes e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2346/15

DEPUTADA ISAURA LEMOS
Proíbe o executivo e o legislativo estadual de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, e ou consórcio de pessoas jurídicas, que tenham efetuado doação em dinheiro, ou estimável em dinheiro, para campanha eleitoral de candidato a governadoria e ou deputado estadual pelo período do mandato eletivo.

PROCESSO Nº 2347/15

DEPUTADO GUSTAVO SEBBA
Dá denominação a rodovia Élcio José Rodovalho no município de Davinópolis.
 

PROCESO Nº 3321/14

DEPUTADO TALLES BARRETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos, privados e demais estabelecimentos congêneres do Estado de Goiás, de comunicar os caos de nascimento de bebês com síndrome de DOWN ás Associações especializadas.
07.04.15 – Relator – Dep. Jean
03.08.15 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 3373/14

DEPUTADO TALLES BARETO
Inclui a biomassa de banana verde no cardápio da merenda escolar das unidades educacionais públicos do Estado de Goiás.
07.04.15 Relator – Dep. Jean
03.08.15 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 880/15

DEPUTADO RENATO DE CASTRO
Declara de utilidade pública o centro de recuperação liberdade em Cristo – CRLC e dá outras providências.
09.06.15 – Relator – Dep. Jean
03.08.15 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1840/15

DEPUTADO DR. ANTONIO
Declara a via sacra – encenação do nascimento, vida, morte e ressureição de Cristo, realizada anualmente no município no município de Novo Gama, como patrimônio material do Estado de Goiás
09.06.15 – Relator – Dep. Santana Gomes
03.08.15 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 3061/14

DEPUTADO TALLES BARRETO
Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rotulo ou embalagem no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.
07.04.15 – Relator – Dep. Jean
10.06.15 – PARECER FAVORÁVEL
23.06.15 – Vista – Dep. Ernesto Roller, Simeyson Silveira
03.08.15 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2999/14

DEPUTADO TALLES BARRETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de telefonia a retornar a ligação na ocorrência de queda e dá outas providências.
07.04.15 – Relator – Dep. Jean
10.06.15 – PARECER CONTRÁRIO
16.06.15 – Vista – Dep. Humberto Aidar
03.08.15 – VISTA SEM MANIFESTAÇÃO

PROCESSO Nº 1498/15

DEPUTADA DEL. ADRIANA ACCORSI
Altera a lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a lei orgânica da Policia Civil do Estado de Goiás.
12.05.15 – Relator – Dep. Gustavo Sebba
17.06.15 – PARECER CONTRÁRIO
23.06.15 – Vista – Dep. Humberto Aidar
03.08.15 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1582/15

DEPUTADO TALLES BARRETO
Dispõe sobre normas de prevenção e critérios de defesa da saúde dos trabalhadores em relação ás atividades que possam desencadear lesões por esforços repetitivos – ler, no âmbito do Estado de Goiás.
19.05 .15 – Relator – Dep. Humberto Aidar
09.06.15 – Vista – Dep. Simeyson Silveira, Jean , Ernesto Roller e Santana Gomes
24.06.15 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO  Nº 3541/14

DEPUTADO TALLES BARRETO
Institui o selo “Empresa Sustentável” no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.
07.04.15 – Relator – Dep. Jean
03.08.15 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1974/15

DEPUTADA DEL. ADRIANA ACCORSI E OUTROS

Concede o título de cidadão goiano ao ilustríssimo ARNALDO NISKIER

16.06.15 – Relator – Dep. Jean
03.08.15 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1697/15

DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES
Introduz alterações na lei nº 18.718, 23 de dezembro de 2014 que declara de utilidade pública o Instituto Edno Cruz do Prado – Instituto IPE, com sede no município de Caiapônia-GO.
09.06.15 – Relator – Dep. Jean
03.08.15 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1849/15

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR
Institui o dia estadual de conscientização da fibromialgia.
09.06.15 – Relator – Dep. Manoel de Oliveira
03.08.15 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1846/15

DEPUTADO DIEGO SORGATTO
Denomina rodovia José Paulo Boni a Go 010 – estrada integrante do plano estadual de rodovias, no trecho entre a BR 040 (B) – entre a Go – 436 (A).
09.06.15 – Relator – Dep. Manoel de Oliveira
03.08.15 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1848/15

DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL E OUTROS
Concede título de cidadania a Orlando Afonso Valle do Amaral.
09.06.15 – Relator – Dep. Manoel de Oliveira
03.08.15 – PARECER FAVORÁVEL