Pauta prévia da sessão desta 3ª-feira traz 5 projetos de parlamentares

04 de Agosto de 2015 às 09:22

Crédito: Marcos Kennedy

Pauta prévia da sessão desta 3ª-feira traz 5 projetos de parlamentares — Sessão Ordinária

Na primeira sessão ordinária após o recesso de julho, nesta terça-feira, 4, o Plenário da Assembleia Legislativa vai apreciar, em 1ª discussão e votação, uma pauta com cinco projetos de parlamentares. A sessão terá início às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por sua vez, terá 24 projetos na primeira reunião do semestre.

A pauta prévia da primeira sessão ordinária após o recesso de julho traz cinco projetos de parlamentares a serem apreciados em fase de primeira discussão e votação, nesta terça-feira. A sessão terá início às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Entre os projetos a serem votados está o de nº 670/14, de autoria do deputado Simeyzon Silveira (PSC), que torna obrigatório a realização de teste de glicemia capilar, antes da aplicação do soro glicosado, em todos os hospitais e pronto-socorros do Estado de Goiás.

Confira a relação das matérias:

Processo 670/2014 – Deputado Simeyzon Silveira - dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de glicemia capilar, antes da aplicação do soro glicosado, em todos os hospitais e pronto-socorros do Estado de Goiás.

Processo 3067/2014 - Deputado Francisco Jr (PSD) - dispõe sobre a política para educação e tratamento de doenças raras do âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.

Processo 718/2015 – Deputada Isaura Lemos (PCdoB) - dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Estado para realizar a orientação a pais e professores do Estado de Goiás sobre as características do transtorno de déficit de atenção (TDA).

Processo 719/2015 – Deputado Talles Barreto (PTB) – dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "teste da urina" em recém-nascidos pela rede de saúde pública e privada do Estado de Goiás e dá outras providências.

Processo 839/2015 - Deputado Dr. Antonio (PDT) - Torna obrigatória a afixação de cartaz em estabelecimento que realiza procedimento de tatuagem definitiva ou "piercing" contendo a informação que especifica.

CCJ

Já a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vai apreciar, na primeira reunião deste semestre, 24 projetos. Deste total, estão aptas a serem votadas 14 matérias, sendo que 7 receberam parecer contrário e 7 estão como parecer favorável dos respectivos relatores.

Outros dez projetos serão apenas distribuídos para relatoria. O encontro será realizado no auditório Solon Amaral no horário regimental, a partir das 14 horas.

Entre os projetos a serem apreciados está o de nº 2999/14, de autoria do deputado Talles Barreto (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de telefonia a retornar a ligação no casos da ocorrência de queda. A matéria recebeu parecer contrário do relator, deputado Humberto Aidar (PT).

Abaixo a pauta completa.

COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

INDICATIVO DE PAUTA
04.08.2015

DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº 3899/13 Redistribuição	DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Modifica a lei nº 13.898, de 24 de julho de 2001 que dispõe sobre a concessão de passe-livre ás pessoas portadoras de deficiência e meio-passe para os estudantes do ensino superior no sistema de transporte coletivo intermunicipal para incluir no rol dos beneficiários os policiais civis residentes no Estado de Goiás.
PROCESSO Nº 2308/15	DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR Declara de utilidade pública a oficina só o amor constrói, com sede no município de Crixás-Go
PROCESSO Nº 2309/15	DEPUTADO ERNESTO ROLLER Altera a lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.
PROCESSO Nº 2310/15	DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA Declara de utilidade pública igreja evangélica assembleia de Deus, com sede no município de Goiânia-Go.
PROCESSO Nº 2312/15	DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar da rede pública estadual, a disciplina de “Educação financeira e finanças pessoais no ensino fundamental e médio”, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2327/15	DEPUTADO LISSAUER VIEIRA E OUTROS Concede título de cidadania a SEBASTIÃO LÁZARO PEREIRA
PROCESSO Nº 2328/15	DEPUTADO MAJOR ARAÚJO E OUTROS Concede título de cidadania a LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 2345/15	DEPUTADO MANOEL DE OLIVEIRA Institui o estatuto da vítima e de seus dependentes e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2346/15	DEPUTADA ISAURA LEMOS Proíbe o executivo e o legislativo estadual de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, e ou consórcio de pessoas jurídicas, que tenham efetuado doação em dinheiro, ou estimável em dinheiro, para campanha eleitoral de candidato a governadoria e ou deputado estadual pelo período do mandato eletivo.
PROCESSO Nº 2347/15	DEPUTADO GUSTAVO SEBBA Dá denominação a rodovia Élcio José Rodovalho no município de Davinópolis.