Na abertura dos trabalhos legislativos, ocorrida nesta terça-feira, 4, em sessão ordinária, vários projetos da Governadoria foram lidos em plenário. A maioria refere-se a vetos do Governo a matérias apreciadas pelos deputados no final do semestre. Estes foram protocolados durante o recesso parlamentar e agora, após a publicação, serão agora encaminhados às comissões técnicas. São 19 vetos, sete projetos da Governadoria e um projeto do Tribuntal de Justiça.

Vetos:

Processo nº 2332/15 –  Veta integralmente o Autógrafo de Lei n. 97, de 2 de junho de 2015.

Processo nº 2333/15  – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n. 98, de 2 de junho de 2015.

Processo nº 2334/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n. 99, de 2 de junho de 2015.

Processo nº 2335/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n.101, de 2 de junho de 2015.

Processo nº 2336/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n.107, de 2 de junho de 2015.

Processo nº 2337/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n.110, de 2 de junho de 2015.

Processo nº 2389/15 - Veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 121, de 17 de junho de 2015.

Processo nº 2518/15 – Veta parcialmente o Autógrafo de Lei n.137, de 23 de junho de 2015.

Processo nº 2533/15 – Veta parcialmente o Autógrafo de Lei n.150, de 30 de junho de 2015.

Processo nº 2534/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n.154, de 30 de junho de 2015.

Processo nº 2535/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n.156, de 30 de junho de 2015.

Processo nº 2536/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n.159, de 30 de junho de 2015.

Processo nº 2537/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n.178, de 1° de julho de 2015.

Processo nº 2538/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n.186, de 1° de julho de 2015.

Processo nº 2539/15 – Veta parcialmente o Autógrafo de Lei n.191, de 1° de julho de 2015.

Processo nº 2542/15 – Veta parcialmente o Autógrafo de Lei n.170, de 1° de julho de 2015.

Processo nº 2543/15 – Veta parcialmente o Autógrafo de Lei n.192, de 2 de julho de 2015.

Processo nº 2544/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n.183, de 1° de julho de 2015.

Processo nº 2545/15 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n.185, de 1° de julho de 2015.

Projetos:

Processo nº 2517/15 – Autoriza a integração dos imóveis que especifica no capital social da Campanha de Distritos Industriais de Goiás - Goiás Industrial.

Processo nº 2522/15 –  Introduz alterações no texto da Lei 8.000, de 25 de novembro de 1975, que dispõe sobre os critérios e as condições de promoção dos oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Processo nº 2578/15 -  Introduz alteração na Lei nº 15.503, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos;

Processo nº 2587/15 - Autoriza a transferência de  R$ 58 mil à Associação Assunção, com sede em Goiânia, para realização, em agosto, da Festa da Padroeira.

Processo nº 2588/15 - Altera dispositivos da Lei nº 11.549, de 16 de outubro de 1991;

Processo nº 2589/15 - Dispõe sobre a política da assistência social do Estado de Goiás, implanta o sistema único de assistência social no Estado;

Processo nº 2594/15 - Comunica viagem do vice-governador José Eliton ao exterior no período de 04 a 08 de agosto;

Tribunal de Justiça

Processo nº 2523/15 - Revoga o § 4º do artigo 24 da Lei Estadual nº 17.663, de 14 de junho de 2013, inserido pela Lei Estadual nº 18.175, de 30 de setembro de 2013.