Finanças e Orçamento
A reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento agendada para as 14 horas desta quarta-feira, 5, na sala Solon Amaral, tem 14 projetos de lei prontos para serem distribuídos e relatados pelos deputados e outros 6 processos já aptos à votação. A Comissão é presidida pelo deputado Francisco Junior (PSD).
Dentre os projetos a serem distribuídos está o de nº 305/15, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que encaminha o Plano Estratégico de 2015-2020 e o Plano de Gestão 2015-2017, para apreciação do Legislativo.
Além deste, estão três processos do Tribunal de Contas de Goiás: o de nº 172/15, que encaminha as Contas Anuais do Fundo de Modernização do TCE, relativas ao exercício de 2014; o de nº 171/15, que encaminha as Contas Anuais de 2014; e o nº 195, que encaminha o Relatório Trimestral de Atividades, referentes a 2015.
Entre os projetos prontos para votação, está o de nº 73/15, de autoria da Presidência da Assembleia, referente a “Consolidação das Ações e Programas dos Órgãos e Entidades” do Poder Executivo Estadual, relativos ao ano de 2014.