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Pauta da sessão ordinária desta quarta-feira traz 24 projetos

12 de Agosto de 2015 às 09:26

Os deputados devem apreciar uma pauta de 24 projetos na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, a partir das 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga. Destes, duas propostas são oriundas da Governadoria do Estado e serão analisadas em segunda discussão e votação.

Em primeira discussão e votação serão avaliados oito processos de autoria de parlamentares. Outros 14 processos são requerimentos que deverão ser avaliados pelos parlamentares.

Dentre as propostas que serão apreciadas nesta tarde, está o projeto que institui no calendário oficial cultural do Estado de Goiás, a Festa do Divino Espírito Santo no município de Pirenópolis, comemorada anualmente, desde 1819. Esta proposta é de autoria do deputado Renato de Castro (PT) e será analisada em primeira votação e discussão.

 

Governadoria - 2ª Discussão e Votação

Processo nº 2578/2015 - Introduz alteração na lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências. De autoria da Governadoria do Estado de Goiás.

Processo nº 2618/2015 - Autoriza o chefe do poder executivo a desapropriar em favor do Estado de Goiás, os imóveis que especifica, de propriedade do município de Valparaíso de Goiás. De autoria da Governadoria do Estado de Goiás.

 

Parlamentares - Fase de 1ª Discussão e Votação

Processo nº 568/2014 - Inclui no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, a Festa da Folia de Reis do município de Taquaral de Goiás. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

 

Processo nº 600/2014 - Da denominação a go-239, que liga o município de Alto Paraíso a Colinas do Sul, fica denominada rodovia "Estrada Parque Prefeito Divaldo Wiliam Rinco". De autoria do deputado Iso Moreira (PSDB).

 

Processo nº 657/2014 - Inclui, no calendário cívico de Goiás, a Folia do Divino Pai Eterno. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

 

Processo nº 2136/2014 - Inclui no calendário cívico do Estado de Goiás o Dia Estadual da Marcha em Defesa dos Animais. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

 

Processo nº 3001/2014 - Dá denominação de "Ponte Iroam Carlos Borges" à ponte sobre o Rio Corumbá, localizada na rodovia estadual GO-139, na divisa dos municípios de Corumbaíba e Caldas Novas. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

 

Processo nº 3106/2014 - Institui o Dia da Proclamação da Família. De autoria do deputado Francisco Jr (PSD).

 

Processo nº 1210/2015 - Institui no calendário oficial cultural do Estado de Goiás, a Festa do Divino Espírito Santo no município de Pirenópolis, comemorada, anualmente desde 1819. De autoria do deputado Renato de Castro (PT).

 

Processo nº 1697/2015 - Introduz alterações na lei n° 18.718, 23 de dezembro de 2014 que declara de utilidade pública o Instituto Edno Cruz do Prado - Instituto Ipe, com sede no município de Caiapônia - Go. De autoria do deputado Álvaro Guimarães (PR).

 

Requerimentos - Ordem Dia nº19

Requerimento nº 1490 - Solicita informações detalhadas de todos os gastos com publicidade e propaganda da administração pública estadual, referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015. De autoria do deputado Adib Elias (PMDB).

 

Requerimentos - Ordem Dia nº20

Requerimento nº 1515 - Solicita a realização de Sessão Especial em homenagem ao Bicentenário do nascimento de Dom Bosco (1815-2015), no dia 21 de agosto do corrente ano. De autoria do deputado Francisco Jr. (PSD).

 

Requerimento nº 1544 – Solicita a visita de servidores da Secretaria da Saúde à antiga sede da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, que se encontra em situação de abandono, propiciando o surgimento de inúmeros focos do mosquito transmissor da dengue. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

 

Requerimento nº 1545 - Solicita a visita de agentes de endemias à antiga sede da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, a fim de combater os inúmeros focos do mosquito transmissor da dengue. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

 

Requerimento nº 1546 - Solicita a visita de agentes de endemias à antiga sede da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, a fim de combater os inúmeros focos do mosquito transmissor da dengue. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

 

Requerimentos - Ordem Dia nº21

Requerimento nº 1584 - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar sobre os portadores de Lúpus e doenças raras no Município de Formosa, no dia 18 de agosto do corrente ano. De autoria do deputado Simeyzon Silveira (PSC).

 

Requerimento nº 1585 - Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 16 anos da Univida, um programa da Associação Educativa Evangélica Uni-Evangélica, no dia 30 de novembro do corrente ano. De autoria do deputado Simeyzon Silveira (PSC).

 

Requerimento nº 1586 - Solicita providências no sentido de apurar com maior celeridade a autoria do crime de ameaça cometido contra a advogada trabalhista e assistente do Sindicato dos Vigilantes do Estado de Goiás. De autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT).

 

Requerimento nº 1587 - Solicita a criação da Frente Parlamentar em defesa dos Centros de Educação e Convivência Juvenil (Ceconj). De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PSD).

 

Requerimento nº 1588 - Solicita o retorno da gratificação dos diretores e secretários nos Centros de Educação e Convivência Juvenil (Ceconj). De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PSD).

 

Requerimento nº 1595 - Requer a realização de Sessão Especial para homenagear os Agentes do Sistema Prisional do Estado de Goiás, no dia 17 de agosto do corrente ano. De autoria do deputado Humberto Aidar (PT).

 

Requerimento nº 1645 - Solicita esclarecimento quanto ao critério utilizado na escolha das Escolas Estaduais que passarão pelo processo de militarização, as quais terão suas administrações concedidas à Polícia Militar do Estado de Goiás. De autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB).

 

Requerimento nº 1646 - Solicita esclarecimento quanto ao critério utilizado na escolha das Escolas Estaduais que passarão pelo processo de militarização, as quais terão suas administrações concedidas à Polícia Militar do Estado de Goiás. De autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB).

 

Requerimento nº 1729 - Solicita que seja encaminhada nota de repúdio ao jornalista da Globo, Zeca Camargo, por sua análise preconceituosa no Jornal das Dez, da Globo News, no dia 27 último, e em sua reafirmação no site da Folha de São Paulo sobre o cantor Cristiano Araújo. De autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB).

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