Presidida pelo deputado Francisco Jr (PSD), a Comissão de Tributação de Finanças e Orçamento se reúne na tarde desta quarta-feira 12, às 14 horas, na Sala das Comissões para discutir a pauta do dia.

Na pauta, 20 projetos, sendo 14 para serem distribuídos e 6 aptos à discussão e votação, está o de autoria do presidente da pasta, deputado Francisco Jr, que dispõe sobre a isenção do ICMS para aquisição de marcapasso cerebral para pessoas portadoras de Parkinson PL nº 573/2014. Confira a lista de processos:

Distribuição de processos

2013004546

DEPUTADO FRANCISCO JR

Projeto: 362-AL

Assunto:” Institui o Programa Estadual à Saúde – Pró-Saúde e dá outras providências”.

2014000573

DEPUTADO FRANCISCO JR

Projeto: 27-AL

Assunto: Dispõe sobre a isenção do ICMS para aquisição do Marca-passo Cerebral para pessoas com doença de Parkinson.

2014001403

A pensar

2014000656

DEPUTADO TALLES BARRETO

Projeto: 120 – AL

Assunto: Torna obrigatória a inclusão de alimentos derivados da cana-de-açúcar na alimentação escolar das Unidades Educacionais da rede pública do Estado de Goiás.

2015000582

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Projeto: 16-AL

Assunto: Dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS incidente nas operações internas de gasolina no Estado de Goiás.

2015000605

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Projeto: 24 –AL

Assunto: Dispõe sobre a desoneração do ICMS nas operações internas com equipamentos utilizados em estabelecimentos de Estética e Beleza no Estado de Goiás.

2015000882

DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL FILHO

Projeto: 077-2015

Assunto: Regula os concursos públicos no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providencias.

2015001773

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

 Ofício nº: 305/2015/GABPRES

Assunto: Encaminha Plano Estratégico 2015-2020 e Plano de Gestão 2015-2017.

2015001822

CGE-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Nº Ofício: 1822/2015
Assunto: Encaminha consolidação das ações e programas dos órgãos e entidades- Exercício 2014 volume I e II

2015001852

Apensar

2015000842

DEPUTADO RENATO DE CASTRO

Projeto de Lei nº 185-AL

Assunto: Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado de Goiás para os doadores regulares de sangue e de medula óssea.

2015001897

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

Nº Ofício: 171/2015

Assunto: Encaminha Contas Anuais do TCE, relativas ao exercício de 2014.

2015001902

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

Nº Ofício: 172/2015

Assunto: Encaminha Contas Anuais do Fundo de Modernização do TCE, relativas ao exercício de 2014.

2015002009

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Nº Ofício: 1813-2015-GAB/SES-GO

Assunto: Encaminha relatório do 1º Quadrimestre de 2015, da 0041/2015-GEPLAN/SGPF

2015002242

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – DF

Nº Ofício: 512-MJ

Assunto: Celebração de Convênio entre o Ministério da Justiça por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Goiás.

2015002324

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

N° Ofício: 195 – TCE

Assunto: Encaminha Relatório Trimestral de Atividades do TCE – 1º Trimestre de 2015.

Processos aptos à discussão e votação

2011001429

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Ofício nº 3.156/2011

Assunto: Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03/03/2011

2013001725

DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR

Projeto de Resolução nº 04/2013 –AL

Assunto: Cria a galeria topázio no âmbito da Assembleia Legislativa de Goiás e dá outras providências.

2013002379

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO

Projeto de Lei Nº 129-AL

Assunto: Concede isenção de imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias ICMS, na compra de armas de fogo, munições, fardamento, equipamentos e apetrechos militares, efetuada por policiais e agentes da Segurança pública.

2015000511

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Projeto de Lei nº 04/2015

Assunto: Concede pensão especial à pessoa que especifica e dá outras providências.

2015000588

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

 Ofício nº: 312/2015

Assunto: Submete à apreciação desta augusta Assembleia Legislativa os Convênios ICMS 73/14, 76/14 e 78/14, os Protocolos ICMS 5/14 e 41/14, e os ajustes 10/14, 11/14,13/14 e 1414.

2015001234

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÁS.

Ofício nº 810/2015-CGE/GAB e CD

Presidente da Assembleia Legislativa do estado de Goiás

Memo: 73/2015 –GP

Assunto: Encaminha Ofício nº 810/2015-CGE/GAB e CD, referente à “Consolidação das Ações e Programas dos Órgãos e Entidades” do Poder Executivo Estadual, relativos ao exercício de 2014.