A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes, fez visita hoje, no período da manhã, ao Ministério Público. Os deputados se reuniram com o promotor de Justiça Ricardo Papa, da 38ª Promotoria da Infância e Juventude, que cuida das garantias da criança e adolescente.

Participaram da reunião, na Sala da Promotoria, os deputados Carlos Antônio (SD), presidente; Isaura Lemos (PCdoB), relatora; e Lissauer Vieira (PSD), suplente, mas na condição de membro titular. Os três deixaram o encontro satisfeitos, sobretudo com o relato de Ricardo Papa, que assegurou que não está tendo dificuldades no atendimento de casos de abuso sexual.

Carlos Antonio fez avaliação positiva da reunião. “Além de ouvir do promotor que ele está atendendo os casos de abuso sexual da melhor forma possível, contando com a equipe técnica do Ministério Público, ouvimos dele sugestões para avançarmos em nosso trabalho, não apenas de investigação na CPI, mas, também, para que possamos dar sequência ao nosso trabalho parlamentar em defesa dos direitos da criança e adolescente”, frisou.

Isaura Lemos também ficou contente com o que ouviu do promotor Ricardo Papa. “Ouvi dele relatos importantes do trabalho que realiza, encaminhando crianças e adolescentes, inclusive com domicílio fora da Capital, para atendimento de Saúde. Também gostei do trabalho que realiza junto a Educação. E ouvi ainda boas sugestões que vão contribuir para a elaboração do nosso relatório final”, ressaltou.

Lissauer Vieira que, embora sendo membro suplente da CPI, tem participado de reuniões e audiências públicas na condição de titular, gostou do encontro no Ministério Público. “Foi gratificante ver o empenho do promotor Ricardo Papa em seu trabalho de assegurar direitos de crianças e adolescentes. Fortalecemos nossa parceria com o MP, através da Promotoria dele, e, com certeza, a CPI vai chegar a resultados práticos para não apenas inibir a prática de abuso sexual, adoção irregular e exploração de trabalho infantil, mas para reduzir o índice desses casos”, colocou.

Ricardo Papa não apenas relatou os casos de abuso sexual e adoção irregular que passaram pelas suas mãos, mas também mostrou processos para os deputados de casos que estão em andamento em sua Promotoria. Ele sugeriu aos deputados que façam intermediação junto ao governador para melhor capacitação dos profissionais que atendem crianças e adolescentes, seja em delegacias especializadas, como na Saúde e Educação de modo geral. Também para que tenha mais capilarização o trabalho da Polícia Científica, bem como facilitar o acesso de casos de abusos sexuais que não deixam vestígios pelo Instituto de Medicina Legal (IML).

A CPI tem audiência pública marcada para a próxima segunda-feira, em Itaberaí. Carlos Antonio adiantou que está sendo agendada uma visita à Delegacia Regional do Trabalho para tratar da questão do trabalho infantil.