A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga Violação de Direitos da Criança e Adolescente, realizou três oitivas na manhã desta quarta-feira, 19, no Auditório Solon Amaral, da Assembleia Legislativa. As informações dos depoentes vão ajudar a elucidar crimes cometidos contra menores no Estado de Goiás.

Foram ouvidos, reservadamente, na reunião desta manhã: a promotora de Justiça de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes Silva Pinto; o juiz da Comarca de Cavalcante, Lucas Mendonça Lagares; e o prefeito do município de Cavalcante, João Pereira da Silva Neto.

Em entrevista após a oitiva, a promotora disse que na região de Cavalcante acontecem vários abusos e o sexual é apenas um deles. “Lá faltam políticas públicas, como estradas, postos de saúde, transporte e escolas. Existem sim, muitos casos de abuso sexual e todos foram encaminhados para o delegado de polícia, mas, infelizmente, não temos autoridades competentes para solucioná-los", afirmou.

Úrsula disse que há uma troca muito grande de profissionais. Hoje, segundo ela, só existem dois agentes da Polícia Civil dando suporte a essas vitimas. "A ausência de autoridades gera impunidade, pois os casos não são investigados como deveriam."

A promotora também repassou à Assembleia Legislativa uma reivindicação feita pelos quilombolas. “Para resolver os problemas tem que lotar a cidade com delegados. Desde 2012 temos encaminhado, à Corregedoria Geral, pedidos através de ofícios para a lotação de delegados em Cavalcante. É necessário que essas autoridades entendam as necessidades das nossas crianças e da população", concluiu.

Na próxima quarta-feira, 26, prestarão depoimentos à CPI o líder comunitário, Joel de Souza, o vereador do município de Cavalcante, Jorge Chein, e o ex-delegado municipal, Diogo Luiz Barreiras Gomes.

Para o presidente da CPI, deputado Carlos Antônio, assim como na semana passada, as oitivas desta manhã foram muito positivas e precisas. Estes depoimentos, juntamente com as informações repassadas pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público, serão cruzados para se chegar ao relatório final que será assinado pela deputada Isaura Lemos.

Audiências públicas

Na reunião desta quarta-feira, 19, foram definidas as datas e as regionais para as próximas audiências públicas da CPI:

- 24/08/15: Itaberaí (Região Noroeste);

- 10/09/15: Porangatu (Região Norte);

- 17/09/15: Formosa (Região Nordeste);

- 21/09/15: Itumbiara (Região Sul);

- 25/09/15: Aparecida de Goiânia (Região Metropolitana);

- 28/09/15: São Luiz de Montes Belos (Região Oeste);

- 02/10/15: Luziânia (Entorno do Distrito Federal);

As datas para as audiências públicas a serem realizadas em Goiânia e Catalão ainda serão colocadas em deliberação da CPI.

Composição da CPI

Além do presidente Carlos Antonio,  integram a Comissão como membros titulares os deputados:  Delegada Adriana Accorsi (PT), vice-presidente, Isaura Lemos (PCdoB), relatora, Lincoln Tejota (PSD) e Jean (PHS).