A Assembleia Legislativa de Goiás, em parceria com o deputado Humberto Aidar (PT), cedeu o Auditório Costa Lima na manhã desta sexta-feira, 21, para realização da audiência pública sobre o Sistema Nacional de Cultura. O evento, que foi coordenado pelo deputado federal Rubens Otoni (PT), debateu as principais questões culturais no Estado e no País, sobretudo ações que podem incentivar a produção cultural em Goiás.

Além de Rubens Otoni, que presidiu os trabalhos, compuseram a mesa do evento as seguintes autoridades: Eduardo Mattedi Werneck, diretor de Articulação Institucional; e Pedro Azevedo Vasconcellos, diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, ambos do Ministério da Cultura (MinC). E mais: Kátia Maria, vice-presidente do PT-GO e integrante do Núcleo de Pesquisa em Educação Ambiental e Transdisciplinaridade da Universidade Federal de Goiás (UFG); Redelson Tomaz e João Prestes, superintendente e coordenador de articulação da Secretaria Municipal de Cultura de Aparecida de Goiânia.

Redelson Tomaz, que também integra a assessoria de Rubens Otoni, foi o primeiro a discursar no seminário. Ele deu as boas vindas aos participantes, a maioria fazedores de cultura nos municípios goianos e na Capital, e explicou como surgiu a iniciativa do deputado federal em promover o seminário. Basicamente, disse que o propósito era o de oferecer oportunidade a todos eles de conhecer melhor o Sistema Nacional de Cultura e, assim, terem maiores facilidades de acesso a recursos para investimentos culturais em suas cidades.

Em seguida, discursou o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, Pedro Vasconcellos. Ele falou das principais ações tomadas pela pasta no sentido de incentivar a cultura no país. “O Fundo Nacional de Cultura vai ficar em R$ 100 milhões este ano. Mas tem a distorção da Lei Rouanet que define R$ 1 bilhão para a cultura. Há essa discrepância. Temos que distribuir esse orçamento para todos os municípios brasileiros e incentivar toda a diversidade cultural existente no País. Não pode apenas os famosos ter acesso a esse orçamento”, disse o representante do Ministério da Cultura.

Também fez uso da tribuna, o diretor de Articulação Institucional do MinC, Eduardo Mattedi. Ele ressaltou que autoridades devem fazer mais ações culturais ao invés de apenas fazer barulho. “A sensibilidade do Ministério da Cultura tem sido fortalecida para incentivar o processo cultural no país e nos municípios. Há pouco dinheiro, mas existem vários editais que estão disponíveis para os incentivadores da cultura”. Detalhou que o MinC dispõe de R$ 15 milhões para as prefeituras promoverem eventos e ações que ajudem a semear e espalhar a cultura e arte, ao exemplo da instalação de uma biblioteca municipal.

Após as falas das autoridades, Rubens Otoni declarou aberto o momento para os participantes apresentarem suas reivindicações, sugestões e questionamentos sobre as questões culturais em debate, bem como do Sistema Nacional de Cultura. Os representantes municipais elogiaram a iniciativa e ressaltaram as ações culturais que estão sendo realizadas e as que precisam de recursos para se tornar em realidade em suas cidades. Os representantes do MinC apontaram o caminho para obtenção de recursos, sobretudo através de projetos municipais.

Rubens Otoni disse que o objetivo da audiência pública foi alcançado, qual seja o de dar visibilidade para as ações do MinC no Estado de Goiás. “Os representantes municipais ficaram sabendo dos detalhes dos editais abertos para prefeituras que estão dispostas a investir em cultura”. O deputado também ressaltou a importância do processo eleitoral que se desenvolve com vistas à renovação dos membros do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), lembrando que no dia 16 de setembro será realizado um encontro em Goiânia, para tirar os representantes de Goiás no CNPC.