Violação dos direitos da criança
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga Violações de Direitos da Criança e Adolescente, realizou nesta quarta-feira, 2, a sua oitava reunião ordinária. Presidida pelo deputado Carlos Antonio (SD), a CPI colheu depoimentos da presidente do Centro de Valorização da Mulher (CEVAM), pedagoga Maria Cecília Machado, e da conselheira desta mesma entidade, Maria das Dores Dolly Soares, além do titular da Delegacia de Piracanjuba, delegado Vicente de Paulo.
Carlos Antonio declarou aberta a reunião, que contou com as participações das deputadas Isaura Lemos (PCdoB), relatora; e Delegada Adriana Accorsi (PT), vice-presidente da CPI. Antes de iniciar as oitivas, os parlamentares aprovaram mudança da data da audiência pública regional em Porangatu, de 10 próximo para 8 de outubro, bem como definiu as datas para as realizações das audiências públicas em Catalão e Goiânia, nos dias 16 e 22 de outubro, respectivamente.
O deputado e as duas deputadas aprovaram ainda cinco requerimentos, visando à sequência dos trabalhos da CPI. Três deles, solicitando relatórios de casos envolvendo crianças e adolescentes por parte dos Conselhos Tutelares de Alexânia, Goianésia, Rio Verde, Itaberaí e Caldas Novas, bem como por parte das Delegacias de Polícia desses municípios. E mais: por parte do prefeito de Cavalcante, João Neto, e das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde. Nos demais, convoca o cidadão Ronan Lopes da Luz para depor na CPI e congratula-se com o juiz Lucas Mendonça Lagares, da comarca de Cavalcante, pelo trabalho que realiza.
Em seguida, Carlos Antonio, Isaura Lemos e Adriana Accorsi ouviram os depoimentos de Maria Cecília e Dolly Soares. Apresentaram o trabalho realizado pelo CEVAM, que passou a atender crianças e adolescentes, inclusive através de dados estatísticos e de um vídeo institucional. Elas lamentaram a falta de investimentos na causa da criança e adolescente, sobretudo por parte da Prefeitura de Goiânia, mas reconheceram os esforços por parte de profissionais que atuam na rede, aos exemplos dos conselheiros tutelares, educadores sociais, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e psicopedagogos. Elas pediram apoio dos deputados na elaboração de políticas públicas, inclusive para superar a burocracia que impede o CEVAM de celebrar convênios.
A reunião foi suspensa por cinco minutos, aguardando a chegada do titular da Delegacia de Polícia de Piracanjuba, delegado Vicente de Paulo. Ele revelou que há dez inquéritos abertos, no município, de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, além de outros que estão em investigação preliminar para produção de provas. Adiantou que já remeteu alguns para o Judiciário e que espera apreciação célere, para que se faça justiça o mais rápido possível. Declarou que o fato de Piracanjuba ser rota para Caldas Novas contribui bastante para ocorrências de violações de direitos de crianças e adolescentes na cidade. Deixou claro que, com a devida autorização de seus superiores, está disposto a ir até a morte, para ajudar a CPI na luta dela contra a impunidade.
Carlos Antonio, Isaura Lemos e Adriana Accorsi fizeram avaliação positiva dos depoimentos colhidos pela CPI. Os três manifestaram a confiança deles de que os trabalhos que estão realizando vão contribuir efetivamente para, no mínimo, diminuir os casos de abuso sexual, exploração do trabalho infantil e adoções irregulares no Estado de Goiás.
A próxima reunião ordinária está programa para o dia 9, quarta-feira, às 8h30, quando será colhido o depoimento da delegada de Polícia Paula Meotti, que investiga o caso de um pedreiro de 32 anos, que confessou uma série de estupros contra meninas em Goiás. Caso que já estava em andamento na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Outro depoimento está agendado.