A pauta da sessão ordinária desta quarta-feira, 9, tem mais de 60 processos para serem analisados, incluindo matérias da Governadoria, de deputados e de tribunais. Vinte e um projetos referem-se a vetos da Governadoria que terão votação secreta, 16 requerimentos parlamentares; 17 processos parlamentares em primeira discussão e votação; 4 projetos da Governadoria aptos para segunda discussão e votação.

A sessão acontece às 15 horas no Plenário Getulino Artiaga.

2ª discussão e votação – Governadoria

Processo nº 2725/2015 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel que especifica.

Processo nº 2913/2015 - Revoga as leis que menciona e dá outras providências.

Processo nº 2923/2015 - Autoriza a alienação, mediante doação do imóvel que especifica, a Universidade Estadual de Goiás-UEG, e

2ª Discussão e votação – outros órgãos

Processo 1352/2015 - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Introduz alterações na Lei nº 15.958, de 18 de janeiro de 2007.

Processo 2523/2015 – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Revoga o §4º do artigo 24 da Lei Estadual nº 17.663, de 14 de junho de 2012, inserido pela Lei Estadual nº 18.175, de 30 de setembro de 2013.

2ª discusão - De parlamentares

Processo nº 3903/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes em estacionamento de shoppings centers, estabelecimentos comerciais de quaisquer natureza, hipermercados, supermercados, órgãos públicos e privados. De autoria do deputado Simeyzon Silveira (PSC).

Processo nº 589/2014 - Estabelece a implantação de placares temporizadores em todos os pontos de ônibus da capital e região metropolitana. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 639/2014 - Dispõe sobre a implantação da política estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Estado de Goiás. Apensado ao Processo nº 831/2014. De autoria dos deputados Talles Barreto (PTB) e Francisco Jr (PSD).

Processo nº 837/2014 - Institui a Campanha de Conscientização Contra a Automedicação e dá outras providências. De autoria do deputado Talles Barreto (PTB).

Processo nº 3016/2014 - Institui a política estadual para busca e defesa de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. De autoria do deputado Talles Barreto (PTB).

1ª Votação - De Parlamentares

Processo 2176/15 -  Deputado Talles Barreto – Dá denominação ao Trecho da Rodovia Graciano Francisco Pinto que liga o município de Rianápolis ao distrito de Cirilândia, município de Santa Isabel – Goiás.

Processo 3525/14 – Deputado Simeyzon Silveira – Dispõe sobre a obrigação das operadoras de telefonia celular de divulgar os números telefônicos para o usuário que fizer opção em não receber mensagens publicitárias no formato SMS e torpedos no Estado de Goiás.

Processo 3715/14 – Deputado Helio de Sousa – Altera a Lei nº 15.719, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário para operação e prestação relativas a projetos industriais de níquel e seus derivados.

Processo 511/2015 – Deputado Bruno Peixoto – Concede pensão especial à pessoa que especifica e dá outras providências. (Milton de Sousa).

Processo 580/2015 – Deputado Dr. Antônio – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças de até doze anos em evento públicos realizados em locais abertos no Estado de Goiás.

Processo 867/2015 – Deputado Dr. Antônio – Dispõe sobre o direito de amamentação às mães durante a realização de concursos públicos estaduais.

Processo 1404/2015 – Deputado Manoel de Oliveira – Dispõe sobre o atendimento às vítimas de crime e seus familiares nas Delegacias de Polícia do Estado de Goiás.

Processo 1433/2015 – Deputada Delegada Adriana Accorsi - Institui a Política Estadual do Idoso e dá outras providências.

Processo 1715/2015 - Deputado Lincoln Tejota – Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Protetores do Rio Crixás Aprocrist, com sede no município de Santa Terezinha de Goiás.

Processo 1845/2015 – Deputado Helio de Sousa – Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação Cultural Proart de Pontalina.  

Processo 1848/2015 – Deputado Virmondes Cruvinel Filho – Concede Título de Cidadania a Orlando Afonso Valle do Amaral.

Processo 1974/2015 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Concede Título de Cidadão Goiano para Arnaldo Niskier.

Processo 2021/2015 – Deputado Bruno Peixoto – Concede Título de Cidadão Goiano a Orival Oderdenge.

Processo 2111/2015 – Deputada Isaura Lemos - Concede Título de Cidadão Goiano ao senhor Francisco Albery Mariano.

Processo 2287/2015 – Deputado Carlos Antonio – Concede Título de Cidadão Goiano à José Paulo Tinazo.

Processo 2308/2015 - Deputado Francisco Jr – Declara de utilidade pública a oficina só o amor constrói, com sede no município de Crixás – GO.

Processo 2328/2015 – Deputado Major Araújo - Concede Título de Cidadão Goiano a Luiz Fernando dos Santos.

Veto da Governadoria

Processo 4599/2013 – Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 299, de 05 de novembro de 2013, que institui o Dia Estadual do Escritor Goiano. Autor: Deputado Mauro Rubem;

Processo 4600/2013 - Veta Parcialmente o autógrafo de lei nº 304, de 05 de novembro de 2013, que institui, no âmbito do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, sistemática de avaliação do desempenho individual para os fins que especifica e dá outras providências.

Processo 190/2014 – Veta integralmente o Autógrafo de Lei n. 451, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos sob o regime de concessão, no âmbito do Estado de Goiás. Autor projeto original: Deputado Mauro Rubem

Processo 521/2014 - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 003, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a readequação das rodovias do Estado de Goiás para construção e manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências. Autor: Deputado Bruno Peixoto.

Processo 522/2014 - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 004, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instalação de bicicletários do próprios públicos estaduais e dá outras providências. Autor: Deputado Bruno Peixoto;

Processo 523/2014 - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 007, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a prestação de assistência psicossocial para famílias atingidas por calamidades públicas. Autor: Deputado Talles Barreto;

Processo 1527/2014 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 67, de 1º de abril de 2014, que fixa a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na operação que especifica e dá outras providências. Autor: Deputado Ney Nogueira;

Processo 1584/2014 - Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 78, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a prevenção e a punição de assédio moral no âmbito da Administração estadual e dá outras providências.

Processo 1586/2014 - Veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 79 de 03 de abril de 2014, que cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão que especifica, na GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV.

Processo 1907/2014 - Veta integralmente o autógrafo de lei n. 96, de 22 de abril de 2014, que institui o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil e Demolição, visando incentivar o reaproveitamento de matérias da construção civil para promoção da construção sustentável no Estado de Goiás, e dá outras providências.

Processo 1922/2014 - Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 115, de 22 de abril de 2014, que altera a Lei nº 11.987, de 08 de junho de 1993, que cria o estabelecimento de ensino que especifica (COLÉGIO ESTADUAL MARIA ALVES DA SILVA);

Processo 1928/2014 -  Veta integralmente o autógrafo de lei n. 95, de 22 de abril de 2014, que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás - CPE, e dispõe sobre a isenção dos impostos que especifica na aquisição de veículo por pessoa portadora de deficiência e dá outras providências. Autor: Deputado Daniel Vilela

Processo 2237/2014 -  Veta integralmente o autógrafo de lei nº 141, de 14 de maio de 2014, que dá denominação ao próprio público que especifica (CLARISMUNDO LUIZ PEREIRA) Autor: Deputado Daniel Messac

Processo 2238/2014 - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 17.685, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Passe Livre Estudantil. Autor: Deputado Humberto Aidar

Processo 2240/2014 - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 153, de 15 de maio de 2014, que dispõe sobre a disponibilização de um exemplar da Lei Maria da Penha nos locais que especifica. Autor: Deputado Iso Moreira

Processo 2264/2014 -  Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 164, de 20 de maio de 2014, que cria o serviço voluntário de capelânea carcerária em todas as penitenciárias no Estado de Goiás. Autor: Deputado Iso Moreira;

Processo 2294/2014 -  Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 161, de 20 de maio de 2014, que dá denominação ao próprio público que especifica (PADRE JOSÉ PEREIRA DE MARIA).

Processo 2333/2014 - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 198, de 03 de junho de 2014, que dá denominação ao próprio público que especifica (LEÔNCIO BARBOSA DA SILVEIRA) Autor: Deputado Helder Valin;

Processo 2457/2014 -  Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e concede cheque moradia para os respectivos imóveis.

Processo 2523/2014 - Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 215, de 24 de junho de 2014, que institui o Prêmio Educador do Ano, para homenagear os educadores na rede pública estadual de ensino. Autor: Deputado Elias Júnior;

Processo 4115/2014 - Veta Integralmente o autógrafo de Lei nº 361, de 21 de novembro de 2014, que altera a Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás. Autor: Deputado Bruno Peixoto;

Parecer favorável da CCJ

Processo 1396/2014 – Deputado Henrique Arantes - Estabelece a obrigatoriedade de inclusão do conteúdo " Os Três Poderes" na ementa da disciplina de História nas escolas estaduais goianas. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Processo 1407/2014 - Deputado Talles Barreto – Dispõe sobre a autorização e regulamentação de venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios esportivos geridos pelo Governo Estadual, nos dias de jogos de futebol e dá outras providências. À Comissão de Segurança Pública.

Processo 3108/2014 - Deputado Francisco Jr. – Dispõe sobre a política estadual de conscientização e informação sobre a fibromialgia e dá outras providências.  À Comissão de Saúde e Promoção Social.

Processo 3316/2014 - Deputado Francisco Jr – Institui a Política Estadual de Conscientização, Estímulo a Pesquisas e Implantação dos Tratamentos da Síndrome da Transfusão Intergemelar e dá outras providências. À Comissão de Saúde e Promoção Social.

Processo 3374/2014 – Deputado Henrique Arantes – Proíbe a implantação de sistema de vídeo e escuta nas viaturas automotivas das polícias civil e militar do Estado de Goiás. À Comissão de Segurança Pública.

Processo 4026/2014 - Deputado Talles Barreto – Institui a “Campanha de Conscientização sobre os riscos de procedimentos com hidrogel” no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. À Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

Processo 730/2015 - Deputado Iso Moreira - Proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa, bem como a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes em instituições de ensino, na forma que especifica. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 1300/2015 – Deputado Lucas Calil – Institui norma suplementar de defesa do consumidor tornando obrigatório o envio de cópia do contrato e eventual aditivo contratual nas relações de trato sucessivo. À Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Processo 1699/2015 – Deputado Jean – Altera a Lei Nº 18.812, de 16 de abril de 2015, que transforma em batalhões da polícia militar as companhias independentes que menciona. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Processo 1935/2015 - Deputado Carlos Antonio – Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos, nas escolas da rede pública do Estado. À Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

Processo 1936/2015 – Deputado Gustavo Sebba – Dispõe sobre a utilização inadequada de água e aplicação de multas para infratores no Estado de Goiás e dá outras providências. À Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Processo 1944/2015 - Deputado Cláudio Meirelles - Dispõe sobre a estadualização da rodovia intermunicipal que liga os Municípios de Cavalcante e Colinas do Sul. À Comissão de Serviços e Obras Públicas.

Processo 2327/2015 – Deputado Lissauer Vieira – Concede Título de Cidadão Goiano para Sebastião Lázaro Pereira. À Comissão Executiva.

Processo 2632/2015 - Deputado Marlúcio Pereira – Concede Título de Cidadão Goiano à Flávio Corrêa Tibúrcio. À Comissão Executiva.

Processo 2680/2015 – Deputado Lissauer Vieira - Concede Título de Cidadão Goiano para Antônio Chavaglia. À Comissão Executiva.

Processo 2754/2015 – Deputado Gustavo Sebba – Cria o Programa de Conscientização a homens agressores no âmbito familiar através de ações socioeducativas e preventivas. À Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa.

Processo 2756/2015 - Deputado Talles Barreto – Torna obrigatório o cadastro e identificação de drones, no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. À Comissão de Segurança Pública.

Parecer contrário da CCJ

 Processo 2999/2014 - Deputado Talles Barreto – Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de telefonia a retornar a ligação na ocorrência de queda;

Processo 3061/2014 - Deputado Talles Barreto - Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem no âmbito do estado de Goiás;

Processo 3321/2014 - Deputado Talles Barreto – Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos, privados e demais estabelecimentos congêneres do estado de Goiás, de comunicar os casos de nascimento de bebês com síndrome de down às associações especializadas.

Processo 729/2015 – Deputado Iso Moreira - Torna obrigatória a leitura de, no mínimo, dois livros pelos alunos do ensino fundamental e de quatro livros pelos alunos do ensino médio das escolas públicas e particulares na forma que específica.

Processo 768/2015 - Deputado Bruno Peixoto – Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção dos dados relativos ao histórico de veículos automotores sinistrados nos prontuários dos mesmos;

Processo 883/2015 - Deputado Major Araújo - Reajusta os valores das pensões especiais vitalícias que especifica.

Processo 1838/2015 - Deputado Charles Bento - Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica aos consumidores desempregados;

Processo 1841/2015 – Deputado Charles Bento - Dispõe sobre fornecimento de água aos consumidores desempregados;

Processo 1872/2015 - Deputado Iso Moreira - Dispõe sobre o mecanismo de inibição da violência contra mulher no estado de goiás, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos.

Processo 2109/2015 - Deputado Iso Moreira - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação no trânsito, na grade curricular das escolas da rede estadual de ensino;

Processo 2174/2015 - Deputado Adib Elias - Acrescenta o inciso vi e parágrafo único ao art. 136 da lei n° 16.168, que dispõe sobre a lei orgânica do tribunal de contas do Estado de Goiás;

Processo 2175/2015 - Deputado Francisco Oliveira - Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos e judiciais em que figura como parte cidadão portador de deficiência.

Processo 2233/2015 - Deputado Bruno Peixoto - Dispõe sobre a criação do auxílio atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Requerimentos - Ordem Dia nº19

1490 - Adib Elias - Solicita informações detalhadas de todos os gastos com publicidade e propaganda da administração pública estadual, referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015.

Requerimentos - Ordem Dia nº20

1544 - Bruno Peixoto - Solicita a visita de servidores da Secretaria da Saúde à antiga sede da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, que se encontra em situação de abandono, propiciando o surgimento de inúmeros focos do mosquito transmissor da dengue.

1545 - Bruno Peixoto - Solicita a visita de agentes de endemias à antiga sede da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, a fim de combater os inúmeros focos do mosquito transmissor da dengue.

1546 - Bruno Peixoto - Solicita a visita de agentes de endemias à antiga sede da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, a fim de combater os inúmeros focos do mosquito transmissor da dengue.

Requerimentos - Ordem Dia nº21

1584 - Simeyzon Silveira - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar sobre os portadores de Lúpus e doenças raras no Município de Formosa, no dia 18 de agosto do corrente ano.

1585 - Simeyzon Silveira - Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 16 anos da Univida, um programa da Associação Educativa Evangélica Uni-Evangélica, no dia 30 de novembro do corrente ano.

1586 - Luis Cesar Bueno - Solicita providências no sentido de apurar com maior celeridade a autoria do crime de ameaça cometido contra a advogada trabalhista e assistente do Sindicato dos Vigilantes do Estado de Goiás.

1587 - Virmondes Cruvinel - Solicita a criação da Frente Parlamentar em defesa dos Centros de Educação e Convivência Juvenil (CECONJ).

1588 - Virmondes Cruvinel - Solicita o retorno da gratificação dos diretores e secretários nos Centros de Educação e Convivência Juvenil (CECONJ).

1645 - Isaura Lemos - Solicita esclarecimento quanto ao critério utilizado na escolha das Escolas Estaduais que passarão pelo processo de militarização, as quais terão suas administrações concedidas à Polícia Militar do Estado de Goiás.

1646 - Isaura Lemos - Solicita esclarecimento quanto ao critério utilizado na escolha das Escolas Estaduais que passarão pelo processo de militarização, as quais terão suas administrações concedidas à Polícia Militar do Estado de Goiás.

1729 - Isaura Lemos - Solicita que seja encaminhada nota de repúdio ao jornalista da Globo, Zeca Camargo, por sua análise preconceituosa no Jornal das Dez, da Globo News, no dia 27 último, e em sua reafirmação no site da Folha de São Paulo sobre o cantor Cristiano Araújo.

Requerimentos - Ordem Dia nº22

1917 - Júlio da Retífica - Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Subtenente Valtrudes Arrais Santana.

2011 - Adib Elias - Solicita informações sobre a “Operação Compadrio”, que busca apurar a prática de crimes contra a Administração Pública, a qual envolvem servidores da AGETOP e empresas prestadoras de serviços de obras estaduais

2012 - Adib Elias - Requer informações acerca das obras do sistema de esgoto da cidade de Pires do Rio, tais como: custo, extensão e o motivo do não funcionamento das obras implantadas.

2013 - Ernesto Roller - Solicita a realização de Audiência Pública contra a terceirização da inspeção agropecuária, no auditório Costa Lima, dia 26 de agosto do corrente ano.