A deputada Isaura Lemos, presidenta do PCdoB em Goiás, participa, daqui a pouco, às 9 horas, no Palácio da Música, Centro Cultural Oscar Niemeyer, do lançamento da Campanha Nacional Mais Mulheres na Política, em Goiás. A senadora Lúcia Vânia (PSB) também participa do evento.

De acordo com Isaura, já confirmaram presença na solenidade a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia; a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/Manaus), procuradora especial da Mulher no Senado; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e as parlamentares goianas nas esferas federal, estaduais e municipais. Durante o lançamento da campanha em Goiás, haverá as apresentações artísticas da cantora Maíra Lemos e da Orquestra Jovem de Goiás.

“O objetivo da campanha é assegurar maior igualdade entre homens e mulheres na sociedade, aumentando a participação feminina nos espaços de poder. É garantir que, com a reforma política, cada gênero ocupe pelo menos 30% das cadeiras nos parlamentos”, afirma Isaura Lemos. Atualmente, as mulheres ainda ocupam apenas 13% das vagas nos parlamentos no país.

Desde o início da atual legislatura, senadoras e deputadas têm se reunido para trabalhar na reforma política uma pauta comum às mulheres de todos os partidos. Elas aprovaram dois encaminhamentos que se materializaram nas Propostas de Emenda à Constituição do Senado (PECs) de número 23 e número 24. A primeira (23) tem por autora a senadora Vanessa; a segunda (24) tem por autora a senadora Marta Suplicy (PT-SP). As duas propostas são subscritas por uma lista de senadores. 

Essas duas PECs se somam a matérias da Câmara dos Deputados que estão em discussão na Comissão Especial da Reforma Política, por meio de emendas que garantem um percentual de reserva de vagas para as mulheres, e ao manifesto de título.

Mudanças na destinação do Fundo Partidário também interessam às senadoras e deputadas. Elas reivindicam que os partidos estabeleçam ao menos 30% dos recursos para o financiamento de suas campanhas, quando hoje esse valor corresponde a apenas 5%.

“Mesmo com a minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13), segundo a qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve garantir que os partidos destinem ao menos 30% das vagas eleitorais para candidatas mulheres e incentiva candidaturas femininas, os partidos políticos ainda não conseguiram atingir a cota mínima por sigla ou coligação. Este fato reforça a preocupação e necessidade de superar tais desafios para maior participação da mulher nos parlamentos brasileiros. Além disso, a minirreforma garantiu apenas que 30% das vagas para candidaturas sejam destinadas às mulheres, o que não garante a eleição desse mesmo percentual”, conclui Isaura.