O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) divulgou na quarta-feira, 9, a nova distribuição do ICMS para os 246 municípios de Goiás. Trata-se do IPM provisório que, após publicação no Diário Oficial, garante prazo de um mês para a apresentação de recursos. Em dezembro deve ser realizada a votação definitiva que entra em vigor em 2016.

A reunião foi presidida pela secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, com participação dos deputados Luís Cesar Bueno (PT), Júlio da Retífica (PSDB) e Lincoln Tejota (PSD), além dos prefeitos Issy Quinan (Vianópolis), Misael Oliveira (Senador Canedo) e Alan Barbosa (Alto Paraíso).

Distribuição

A parcela de 25% do ICMS dos municípios é distribuída da seguinte forma: 85% na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizados pelos municípios, 10% em quotas iguais para os 246 municípios, e 5% de acordo com o cumprimento de exigências estabelecidas na lei de 2011 que regulamentou o ICMS Ecológico. 

Quem ganhou

Municípios que tiveram ganho de ICMS:  Buriti Alegre, Cidade Ocidental, Padre Bernardo, Itapuranga, Pilar de Goiás, Trombas, Nova Roma, Goiás, São Francisco e São Domingos.

Quem perdeu

Municípios que tiveram perda no índice de 2015 em relação ao de 2014: São Luis do Norte, Bonópolis, Anicuns, Ivolândia, Americano do Brasil, Portelândia, Buriti Alegre, Santa Isabel, Ipiranga e Damianópolis.