De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social, tramita na Assembleia Legislativa, com aprovação preliminar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), projeto de lei n° 3.016/15, que determina sobre a instituição da “Semana Estadual de Prevenção e Combate à Meningite”.

Caso seja aprovado, fica instituída, no calendário oficial do Estado, a “Semana Estadual de Prevenção e Combate à Meningite”, a ser comemorada, anualmente na semana do dia 24 de abril. Os estabelecimentos estaduais de saúde promoverão e participarão de atividades voltadas à prevenção de meningite, por meio da ampla divulgação, campanhas educativas e realização de exames.

Segundo Gustavo, o presente projeto de lei tem como intuito a prevenção e o combate à meningite através de atividades científicas, educativas e culturais. O deputado salienta que no Brasil a meningite é considerada uma doença endêmica, deste modo, casos da doença são esperados ao longo de todo o ano, com a ocorrência de surtos e epidemias ocasionais, sendo mais comum a ocorrência das meningites bacterianas no inverno e das virais no verão.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES), em todo o Estado, foram confirmados 44 casos de meningite neste ano, quando ocorreram 4 mortes. Ao longo do ano passado, foram 302 casos, com 42 mortes. Já em 2013, foram 323 registros e 39 óbitos.