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Assembleia apreciou 3.643 proposições em 2015, sendo 533 projetos de lei

21 de Janeiro de 2016 às 15:00
Crédito: Marcos Kennedy
Assembleia apreciou 3.643 proposições em 2015, sendo 533 projetos de lei
Plenário Getulino Artiaga
Em 2015, a Assembleia Legislativa realizou 181 sessões, dentre ordinárias, extras e solenes. A primeira em 19 de fevereiro, sessão de abertura da 18ª Legislatura e a última 17 de dezembro. No total, 3.643 proposições foram apreciadas no ano passado. O presidente da Casa, Helio de Sousa ressalta que a produtividade é resultado do empenho de todos os 41 deputados.

No ano parlamentar de 2015, 181 sessões dentre ordinárias, extras e solenes foram realizadas na Assembleia Legislativa de Goiás. A primeira aconteceu em 19 de fevereiro, sessão de abertura da 18ª Legislatura, e a última em 17 de dezembro.

No total, 3.643 proposições foram apreciadas no ano passado. Deste montante 165 projetos de lei e 12 vetos foram da  Governadoria, além de um projeto de emenda constitucional.

A Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM), apresentou nove projetos.

Os deputados apresentaram 100 pareceres contrários da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ); 360 projetos de lei de suas autorias; e um Projeto de Emenda Constitucional. Já os Requerimentos dos Parlamentares somaram-se 2.785.

Por fim, vindos de outros órgãos, chegaram à Casa oito projetos de lei. O balanço foi apresentado pela Diretoria Legislativa da Assembleia em conjunto com a Seção de Taquigrafia da Casa.

Ao encerrar o ano de 2015, o presidente da Assembleia, Helio de Sousa, enfatizou o compromisso dos parlamentares com os trabalhos da Casa, em especial no que tange às atividades do Plenário, que, segundo ele, garantiram abertura de todas as sessões ordinárias no ano passado. Ele também falou das medidas de austeridade adotadas pela Casa, as quais incluem controle da frequência dos servidores por meio do ponto eletrônico e a publicidade de todas as suas atividades no Portal da Transparência. Neste sentido, ele manifesta sobre o anseio da Mesa Diretora em implementar, em 2016, o controle de frequência por biometria.

Para o presidente da Assembleia Legislativa as metas esperadas em relação à atividade parlamentar foram alcançadas. De acordo com ele, os debates, de maneira geral, demonstraram amadurecimento da Casa em relação a vários assuntos pertinentes ao Estado e à população goiana.

"Tivemos, durante o ano de 2015, a abertura de todas as sessões ordinárias. Tivemos quorum parlamentar acima da média histórica. Entendo que há uma responsabilidade muito grande dos senhores deputados para que se busque a credibilidade do Parlamento", afirmou Helio de Sousa, na ocasião.

O presidente considerou que as ações administrativas propostas pela Mesa Diretora ampliam o debate público e refletem as preocupações da sociedade em relação ao Parlamento. Para o democrata, a criação do Conselho de Ética e a ampliação do acesso às informações tornaram a Casa mais transparente.

Helio de Sousa observa que foi por meio das opiniões críticas que os deputados puderam aperfeiçoar as ações administrativas da Assembleia. "Conseguimos aprimorar e modernizar o controle dos servidores. Passaremos do ponto eletrônico para o biométrico em breve. Temos a avaliação trimestral e o recadastramento dos servidores."

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