CPI de Violação de Direitos
A leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, será realizada no dia 4 de maio, em Cavalcante. “A data, anteriormente programada para 20 de abril, foi adiada em razão do volume de trabalho com vistas à conclusão do relatório final”, ressaltou o deputado Carlos Antonio (PSDB), presidente da CPI.
A decisão da nova data foi tomada em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 30, na Sala da Comissão, na Assembleia Legislativa. Carlos Antonio presidiu a mesa dos trabalhos da reunião, que contou com a participação da deputada Isaura Lemos (PCdoB), relatora da CPI, e da procuradora-geral da Casa, Regiani Dias Meira Marcondes, além da equipe técnica da Comissão.
Carlos Antonio adiantou que um dos maiores legados a ser deixado pela CPI será a Frente Permanente de Combate ao Abuso Sexual, que, segundo ele, será aprovada em Plenário, até o dia 18 próximo. “Queremos que todos os casos de abuso sexual de criança e adolescentes sejam devidamente acompanhados por essa Frente, que estará sempre se empenhando na busca de punição exemplar para os criminosos.”
Isaura Lemos adiantou que pretende enfatizar, no relatório final, a necessidade de estruturar os conselhos tutelares de Goiás, para que possam apurar as denúncias de abuso sexual, exploração do trabalho infantil e adoção irregular que chegarem até eles. Também quer destacar a importância da realização de campanhas educacionais nas escolas, buscando conscientizar crianças e adolescentes de como prevenir assédio de adultos, especialmente no ambiente doméstico.
O presidente da Comissão agradeceu o empenho dos deputados membros da CPI, notadamente a relatora, Isaura Lemos, e a vice-presidente, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). Também compõem a CPI os deputados: Jean (PHS) e Lincoln Tejota (PSD), titulares; e Lissauer Vieira (PSB), Mané de Oliveira (PSDB), Santana Gomes (PSL), Bruno Peixoto (PMDB) e Valcenôr Braz (PTB).
O deputado também agradeceu a Procuradoria Geral, bem como a Seção de Taquigrafia da Casa pelo empenho de suas coordenações nessa reta final dos trabalhos com vistas exatamente à conclusão do relatório final da CPI.