A pauta prévia da sessão ordinária desta quarta-feira, 15, traz 11 vetos governamentais a propostas dos parlamentares que estão aptos a votação. Também está prevista a análise definitiva de dois processos da Governadoria do Estado. A Sessão Plenária terá início às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga da Casa.

Dentre os processos que serão analisados está o de nº 1646/2016, de autoria do Governador do Estado, que promove alterações na organização administrativa complementar da Secretaria de Estado de Governo.

O processo nº 1685/2016, também oriundo do Governo, promove alterações na organização administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Ambas as propostas encontram-se em fase final de avaliação.

GOVERNADORIA - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 1646/2016 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - PROMOVE ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 1685/2016 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - PROMOVE ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO - VOTAÇÃO SECRETA

PROCESSO Nº 94/2015 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 467, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. AUTOR: DEPUTADO JOSÉ VITTI (PSDB) PROCESSO Nº 3992/2014.

PROCESSO Nº 1576/2015 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N.14 DE 14 DE ABRIL DE 2015, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI Nº 16.610, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAPEL TÉRMICO NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. AUTOR: DEPUTADO FRANCISCO JR (PSD) PROCESSO Nº 726/2015.

PROCESSO Nº 3549/2014 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N. 317, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. AUTOR: DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA (PMDB) PROCESSO Nº 716/2014.

PROCESSO Nº 3737/2014 - GOVERNADOR EM EXERCÍCIO - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 330, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014, QUE ALTERA A LEI Nº 17.257, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: GOVERNADORIA PROCESSO Nº 2423/2014.

PROCESSO Nº 4120/2014 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 424, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 17.257, DE 25 JANEIRO DE 2011, ADEQUANDO-A ÀS PRESCRIÇÕES NA LEI Nº 18.687, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: GOVERNADORIA PROCESSO Nº 3860/2014.

PROCESSO Nº 1535/2015 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE ALTERA A LEI Nº 13.194/97, QUE TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. AUTOR: GOVERNADORIA PROCESSO Nº 529/2015.

PROCESSO Nº 2258/2015 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - VETA PARCIALMENTE O AUTOGRAFO DE LEI 95, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DE GOIÁS. AUTOR: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL (PPS) PROCESSO Nº 584/2015.

PROCESSO Nº 1743/2015 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 25 DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE ALTERA A LEI Nº 18.634, DE 21 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: GOVERNADORIA PROCESSO Nº 890/2015.

PROCESSO Nº 2296/2015 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N. 94, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. AUTOR: DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS (PMDB) PROCESSO Nº 517/2015.

PROCESSO Nº 2334/2015 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N. 99, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E O FATOR RH, DA CÉDULA DE IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA. AUTOR: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO (PMDB) PROCESSO Nº 512/2015.

PROCESSO Nº 2337/2015 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - VETA INTEGRALMENTE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 110, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE ALTERA O ART 8º DA LEI Nº 15.109, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO HUMBERTO AIDAR (PT) PROCESSO Nº 1285/2015.