Projeto sobre encenação da Via Sacra de Cristo em Novo Gama é vetado
O Governo do Estado decidiu vetar projeto do deputado Doutor Antônio (PR) que reconhecia como patrimônio imaterial goiano a encenação da Via Sacra de Jesus Cristo em Novo Gama, município do Entorno de Brasília. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás em 17 de maio, mas ganhou parecer contrário da Procuradoria-Geral do Estado.
Segundo justificativa do governador Marconi Perillo (PSDB), o registro de bens imateriais de valor histórico, artístico e cultural precisa ser precedido de encadeamento de atos a serem praticados com o intuito de demonstrar a relevância dos eventos – o que não aconteceu.
“Sem essa demonstração – acrescenta o chefe do Poder Executivo -, torna-se arbitrária e voluntarista a decisão relativa a registrar ou não registrar.”