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Plenário aprecia vetos do Governo

16 de Junho de 2016 às 16:32

Neste momento o plenário vota a Ordem do Dia. Estão em apreciação vetos do Governo a matérias de autoria de parlamentares. Entre os vetos já apreciados, em escrutínio secreto, estão os de nº 46/16 e 49/16.

O projeto 49/16 veta parcialmente o Autógrafo de Lei n. 448, de 10 de dezembro de 2015, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso Racional da Água. A proposta original é do deputado Diego Sorgatto.

O projeto 46/16 veta parcialmente o Autógrafo de Lei n. 443, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a fixação de orientação sobre os benefícios tributários concedidos às pessoas com deficiência ou portadoras de doenças graves, nos locais que especifica. O projeto original é do deputado Gustavo Sebba (PSDB).

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