Em novembro de 2018, o Fórum de Discussão Permanente do Setor Energético do Estado de Goiás completou três anos de atividades. Essa plataforma de debates foi a ferramenta utilizada pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Assembleia Legislativa para prestar um serviço público prático à sociedade. Durante esse período, os trabalhos foram desenvolvidos sob o comando do presidente da Comissão, deputado Simeyzon Silveira (PSD).

Ao longo desses 36 meses, o parlamentar trabalhou o fomento de fontes energéticas renováveis e não degradáveis com objetivo de integrá-las à matriz hidráulica de Goiás. O Fórum realizou 19 reuniões temáticas oficiais na sede das diversas entidades que fazem parte dele e um Seminário Internacional. Também participou de diversos encontros, conferências e visitas a municípios do interior.

Simeyzon explica que os recorrentes problemas nacionais relacionados à energia elétrica fizeram com que os Estados passassem a repensar a matriz energética brasileira, este que foi um dos principais motivos que o levou a idealizar e consolidar o Fórum do Setor Energético.

“Queria me dedicar a uma política pública que não apenas discutisse a crise, mas que encontrasse soluções práticas efetivas e eficientes para ela. Quando criamos o Fórum, a finalidade era deixar, para Goiás, um legado positivo que pudesse permanecer pelas futuras gerações. Hoje, não tenho dúvida de que começamos a construir uma belíssima história de desenvolvimento econômico e sustentável”, afirmou o deputado.

O parlamentar elucida que o saldo positivo de conquistas só foi possível por causa da atuação conjunta de todos aqueles que fizeram parte do Fórum. “A parceria entre Governo estadual, Legislativo goiano, Prefeitura de Goiânia, entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, sociedade civil organizada, universidades, grupos empresariais e instituições financeiras, transformaram o cenário energético do Estado, o qual, seguramente, afirmo que revela potencial para ainda mais crescimento”.

Simeyzon informou que está em articulação com parte da equipe de gestão do governador Ronaldo Caiado (DEM) para assegurar que as conquistas obtidas, após todas as articulações feitas pelo Fórum, sejam continuadas. O deputado, que não foi reeleito para a 19ª Legislatura da Alego, também articula para que haja sequência permanente nos trabalhos da plataforma.

Conquistas

A maioria das conquistas intermediadas pelo Fórum do Setor Energético se encontra efetivada por meio do programa Goiás Solar, lançado com objetivo de incentivar a geração e o consumo de energia solar fotovoltaica e demais fontes renováveis. O programa, consolidado pelo ex-governador Marconi Perillo (PSDB), foi planejado e executado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Secima), com apoio da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar).

O Casa Solar foi outra importante conquista que o Fórum ajudou a intermediar. O projeto, de iniciativa da Agência Goiana de Habitação (Agehab), tinha a finalidade de instalar painéis de energia solar fotovoltaica em 1.200 moradias de baixa renda localizadas em quatros municípios (Pirenópolis, Alto Paraíso, Palmeiras e Caçu). Os sistemas de eficiência energética implementados nessas habitações proporcionam uma economia comprovada de até 60% na conta de luz das famílias contempladas.

Simeyzon elucida que, em 22 meses, Goiás saltou da 14ª para a 9ª posição no ranking nacional referente à geração de energia solar fotovoltaica. “Esse crescimento possibilitou inúmeras realizações positivas, como a geração de mais de 3 mil empregos”, relata. De acordo com o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel), atualmente, o Estado possui, em média, 2 mil sistemas de geração distribuída instalados, os quais favorecem cerca de 2.300 unidades consumidoras, que somam quase 20.000 kW de potência (20 MW).

Sobre este assunto, Simeyzon disse que o governador Ronaldo Caiado (DEM) já sinalizou que manterá as políticas públicas que se mostraram efetivas. O deputado também ressaltou que serão tratadas como questões substanciais pelo Governo democrata a continuidade ao fomento da matriz solar e a realização de mais iniciativas que visem o desenvolvimento de fontes energéticas limpas como como biomassa, biogás e eólica.

“Ainda que não seja como parlamentar, continuarei comprometido com o setor energético de Goiás. Atuaremos não só para que o tema fique vivo dentro do atual Governo, mas para que ele avance ainda mais”. Simeyzon afirmou que dará sequência à interlocução para garantir que Goiás continue sendo vitrine, não só para outros Estados brasileiros, mas para o mundo. “No que depender de mim, Goiás estará sempre na vanguarda de projetos inovadores na área do setor energético do País”, finalizou.

Mineração

No que tange ao setor mineral de Goiás, a Comissão de Minas e Energia da Alego realizou uma audiência pública, em março de 2018, em Campos Verdes, município localizado a 320 km desta Capital. O evento foi motivado por uma solicitação feita pela Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado (Comesgo).

Na ocasião, foram apontados ao deputado Simeyzon Silveira problemas relativos ao valor dos tributos, evasão do minério (esmeralda) para outros estados e exploração da reserva garimpeira. Sobre esta demanda, o parlamentar disse que a documentação necessária foi entregue aos gestores públicos responsáveis pelas questões levantadas e que continua à disposição da Cooperativa para intermediar soluções práticas em favor do setor.

No início de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou, em segunda e definitiva fase de discussão e votação, matéria que visa tornar Campos Verdes sede do Polo Goiano de Desenvolvimento Mineral. O projeto tramitou sob o nº 3690/18, e é de autoria do ex-líder do Governo na Casa, deputado Francisco Oliveira (PSDB).