Considerado o mais importante evento de pesquisa científica em Direito, o 28º Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), será realizado pela primeira vez em Goiânia. Parceiro da Assembleia Legislativa do estado de Goiás, o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG) é responsável pela organização local.

A abertura será nesta quarta-feira, 19, às 19 horas, no auditório do Centro Cultural Oscar Niemeyer com a palestra “Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo”, ministrada pelo professor doutor Ingo Wolfgang Sarlet, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Para a programação completa, acesse aqui.

O procurador legislativo Danilo Guimarães, da Turma III do PPGDP-UFG, em parceria com o professor doutor Diógenes Faria de Carvalho, vai apresentar os primeiros resultados de sua pesquisa por meio do pôster “Efetividade regulatória para os investimentos públicos em busca da universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto na Região Metropolitana de Goiânia”. A apresentação foi a única de servidor da Assembleia Legislativa selecionada para o 28º Conpedi.

Coordenador do PPGDP-UFG, o professor Saulo de Oliveira Pinto Coelho considera que a realização do evento em Goiânia pode ser compreendida como um reconhecimento da comunidade científica sobre a qualidade da pesquisa científica em Direito desenvolvida pelo programa da UFG. De acordo com ele, o mestrado integra reflexão teórica de ponta com a prática profissional de modo a transformar as práticas do setor público e das políticas públicas.

“Na pós-graduação, o Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG vem trilhando uma arrojada e consistente trajetória. Nosso foco, como Programa Profissional, é integrar reflexão teórica de ponta, com expertises profissionais consistentes e sofisticadas, para, mais que aplicar conhecimento, transformar e inovar, de modo cientificamente organizado, as práticas do setor público no campo da regulação, implementação e controle de políticas públicas”, disse o coordenador local do 28º Conpedi.

PROGRAMAÇÃO

Um dos destaques na diversificada programação científica do evento são os 12 painéis com alguns dos mais renomados pesquisadores em atividade. Os temas apresentados ressaltam a preocupação da comunidade acadêmica em propor debates profundos e embasados de desafios no campo jurídicos e das políticas públicas.

Além dos pôsteres espalhados pelo térreo do espaço de convivência do Centro de Aulas D, da UFG, serão realizados fóruns, lançamento de livros, workshops e oficinas. No dia 20 de junho, será realizado o 3º Fórum Nacional de Núcleos de Prática Jurídica, que deverá apresentar a residência jurídica como possibilidade de integração entre a graduação e a pós-graduação em Direito.

PPGDP-UFG

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG) abriga o primeiro mestrado profissional na área no Estado de Goiás. Embora recente, o programa foi estruturado a partir de parcerias com órgãos públicos e entidades de modo a investigar os fenômenos relacionados à regulação, gestão e controle jurídico-constitucional das políticas públicas.

Mediada pelo PPGDP-UFG, a realização do 28º Conpedi em Goiânia atesta a relevância do programa para o cenário nacional de pesquisa científica em Direito e Políticas Públicas. O corpo docente e os mestrandos já publicaram livros e artigos em revistas especializadas reconhecidas que tem servido como referência para gestores de todo o país.

A área de concentração do PPGDP-UFG em Direito da Administração e das Políticas Públicas busca intensificar o debate e a pesquisa jurídico-constitucional na articulação de políticas públicas para construir condições de maior equilíbrio entre as ações práticas do poder público e os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Neste sentido, o programa firmou parcerias institucionais com Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa, Procuradoria-Geral do Estado de Goiás e Escola Superior de Advocacia da OAB-GO.

Programação do 28º Conpedi - 2019

19 de junho 

Local: Centro Cultural Oscar Niemeyer

Credenciamento: das 17 às 20h

Solenidade de abertura oficial: às 19h

20 e 21 de junho 

Local: Centro de Aulas D, Câmpus I da Universidade Federal de Goiás

Credenciamento: das 9 às 18h

Painéis / fóruns / oficinas: das 9h30 às 12h e das 18h30 às 20h30

Fixação de pôsteres: das 10 às 12h

Reunião de coordenadores de GT: das 13 às 13h45

Apresentação / avaliação de pôsteres: das 15 às 18h

Retirada de pôsteres: 18h

Grupos de trabalho: das 14 às 18h