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20/01/2021

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CCJ e Mista aprovam, em reuniões consecutivas, dois projetos do Governo. Ambos seguiram para análise do Plenário
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Aberta sessão extraordinária híbrida
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Após apreciação de duas matérias, reunião da Comissão Mista é encerrada
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Mista dá aval à matéria que institui medidas facilitadoras para quitação de débitos com o Estado
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Bruno Peixoto emenda projeto do Governo na Comissão Mista
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Deputados discutem neste momento projeto do Governo sobre negociação de débitos com a Fazenda Pública Estadual
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Deputado Humberto Aidar declara aberta reunião da Comissão Mista
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Após aprovação do decreto governamental sobre o ICMS, deputado Humberto Aidar encerra a reunião da CCJ
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Aberta reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Deputados propõem emenda que altera Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
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Virmondes Cruvinel cria projeto para divulgação de imagens de pessoas desaparecidas
10:00
Plenário da Alego começa hoje, a partir das 11h, votação da LOA 2021
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A Lei Orçamentária Anual para 2021 foi aprovada pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, em reunião extraordinária híbrida realizada nessa terça-feira, 19. No projeto substitutivo enviado pelo Governo, a receita total do Estado ficou fixada em R$ 30,7 bilhões, com estimativa de despesa de R$ 34.5 bilhões. A matéria entra em 1ª votação no Plenário nesta quarta-feira, em sessão que terá início às 11h. No que tange às emendas impositivas, cada deputado da Alego terá direito a R$ 5,6 milhões de recursos no orçamento. Também foram aprovados cerca de R$ 301 milhões à UEG.
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Projeto de Amilton Filho prevê fisioterapeuta para auxiliar parturientes nas maternidades
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