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29/06/2021

21:02
Encerramento das Atividades
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PEC que revisa Novo Regime Fiscal avança no Plenário da Alego
PEC que revisa Novo Regime Fiscal avança no Plenário da Alego
Em sessão extra nesta 3ª-feira, Plenário aprovou nove matérias do Executivo e uma do TJ. Destaque para a PEC que revisa o Novo Regime Fiscal (Teto de Gastos, instituído em 2017), aprovada em 1º turno. Por meio dessa PEC, o Governo almeja cumprir exigências para o ingresso de Goiás no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 também recebeu aval em 1ª fase. As duas matérias serão apreciadas, em 2ª votação, na sessão desta 4ª-feira, 30, que terá início às 17 horas.
20:42
LDO 2022
LDO 2022
O Plenário aprovou, em 1ª fase, durante sessão extra desta terça-feira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, que recebeu 20 votos favoráveis e quatro contrários. Nesta quarta-feira será a segunda votação.
19:45
Encerrada sessão extraordinária híbrida desta terça-feira, 29
19:42
Projeto do Executivo que propõe antecipação do ICMS da farinha de trigo é aprovado em 1ª votação
19:41
Aprovada, em 1ª fase, doação de terreno para construção de Delegacia Regional em Trindade
19:40
Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental recebe sinal verde do Plenário em 1ª fase
19:19
Plenário dá aval à matéria que autoriza a transferência de imóveis situados em Anápolis para a Codego
19:15
Aquisição por doação onerosa de imóvel em Catalão é aprovada em primeira fase de votação
19:12
Projeto que cria, na Secretaria de Estado da Retomada, fundo rotativo é aprovado em 1ª votação
19:07
Plenário aprova, em definitivo, projeto do TJ-GO relativo à organização judiciária
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