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16/04/2020
11:33
Vinícius Cirqueira propõe medidas punitivas para quem cometer racismo em eventos de futebol
10:30
Pauta prévia da CCJ hoje
Deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação têm 37 processos para apreciação na sessão ordinária que será realizada na tarde desta 5ªfeira, 16, a partir das 14 horas. E o encontro, mais uma vez, será virtual por prevenção de contágio pelo coronavírus.
10:00
Sessão ordinária hoje tem pauta com 25 processos legislativos
Os deputados voltam a se reunir nesta 5ªfeira, 16, para a última sessão ordinária da semana. Na pauta, 13 projetos que decretam calamidade pública em municípios devido à pandemia do novo coronavírus e 12 projetos de lei. Os processos referentes à decretação de calamidade referem-se a Alexânia, Aparecida de Goiânia, Bonfinópolis, Brazabrantes, Campos Belos, Gameleira de Goiás, Goianésia, Luziânia, Maurilândia, Montividiu de Goiás, São Luiz do Norte, Silvânia e Vila Propício. Para se tornarem lei, os decretos, após aprovados pela Alego, terão de ser aprovados também pelas respectivas câmaras de vereadores. A sessão terá início às 15 horas, pelo sistema remoto implantado na Casa.
09:18
Eduardo Prado apresenta projetos em benefício de servidores
07:27
Projeto de Chico KGL faculta a contribuinte pedir parcelamento de obrigações tributárias
07:00
Início das Atividades
15/04/2020
19:13
Encerramento das Atividades
18:40
Votação na Comissão Mista
A Comissão Mista da Assembleia se reuniu por videoconferência, na tarde desta quarta-feira, 15, para apreciação de pauta contendo 14 matérias. Apenas uma proposição desse pacote, que é de autoria do Governo, recebeu pedido de vista.
18:20
Aprovados decretos de calamidade pública e projeto do Executivo
Em nova sessão remota, na tarde desta quarta-feira, os deputados aprovaram os projetos encaminhados por 13 prefeituras que declaram situação de calamidade pública em seus municípios. São as cidades de Davinópolis, Aragarças, Itauçu, Pires do Rio, Palmelo, Aruanã, Leopoldo de Bulhões, Cezarina, Rio Quente, Iporá, Itarumã, Rianápolis e Varjão. Os parlamentares aprovaram ainda um projeto do Governo que trata do Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental. O objetivo, segundo a proposta, é criar um instrumento de licenciamento ambiental que garanta a retomada da economia no estado.
17:48
Encerrada reunião da Comissão Mista
17:38
Líder do Governo pede vista de projeto que altera o Fundo Protege Goiás para analisar propostas dos colegas
17:00
Decretos de estado de calamidade pública em 13 municípios têm o aval da Comissão Mista
16:52
Humberto Aidar abre reunião remota da Comissão Mista
16:49
Encerrada sessão ordinária e convocada reunião da Comissão Mista e da CCJ
16:43
Decretos de calamidade pública são aprovados em votação única
16:30
Talles Barreto cobra ação da Secretaria do Meio Ambiente na liberação de licenças
16:28
Lêda Borges é contra a flexibilização da lei de licenciamento ambiental
16:24
Lucas Calil cobra renovação da instrução normativa referente à Lei da Cota Zero
16:20
Gustavo Sebba critica liberação de verba para time de futebol de Catalão
16:17
Projeto que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental é aprovado em primeira votação
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