Os deputados estaduais se reúnem hoje para a última sessão ordinária da semana, a partir das 9 horas. Na pauta constam 107 processos legislativos e 35 requerimentos, contemplando iniciativas parlamentares e do Poder Executivo. São quatro projetos de lei em fase de votação definitiva, 42 em fase de primeira votação e 55 com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela CCJ, além de um projeto parlamentar com parecer contrário. Constam da pauta ainda dois processos em fase de votação única referentes a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação, na condição de membros suplentes, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que pode ser votada em 1ª votação, um veto, e um processo de sustação em votação única.

Por iniciativa dos deputados Talles Barreto e Henrique Arantes, a Alego concedeu a comenda para militares e outras personalidades. A sessão especial teve lugar no plenário Getulino Artiaga, na noite desta terça-feira, 22.

A Comissão Mista aprovou, em reunião nesta terça-feira, 22, em reunião realizada no auditório Solon Amaral, o voto em separado do deputado Bruno Peixoto (MDB) pela aprovação do projeto de nº 5920/19, de autoria do Governo, que prevê a venda de até 49% das ações da Saneago, por meio de oferta pública inicial. A relatoria foi do deputado Álvaro Guimarães (DEM). Votaram contra a matéria os deputados Antônio Gomide (PT), Talles Barreto (PSDB), Henrique Arantes (MDB), Alysson Lima (Republicanos) e Lêda Borges (PSDB). A matéria segue agora para apreciação do Plenário, o que deve acontecer na próxima semana. O projeto do Governo tem por objetivo introduzir alterações na Lei nº 6.680, de 13 setembro de 1967, que instituiu a Saneago.

Dez matérias de parlamentares e do Poder Executivo foram aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, 22. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Alego, Lissauer Vieira.

Presidida por Karlos Cabral, a Comissão de Finanças distribuiu, nesta terça-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual e discutir as emendas parlamentares para inclusão no orçamento de 2020. Jeferson Rodrigues será o relator.