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16/09/2019

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Projeto de Alysson Lima prevê CNH mais barata para jovens de baixa renda
10:20
Lucas Calil defende mais incentivo para aproveitamento de energia solar
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Comissão vai ouvir hoje o secretário estadual de Esportes, Rafael Rahif
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CPI das Universidades entrega relatório final hoje, às 16h, no Ministério Público Federal
07:00
Plenário tem 99 processos legislativos e 36 requerimentos em pauta para a sessão desta terça-feira
Plenário tem 99 processos legislativos e 36 requerimentos em pauta para a sessão desta terça-feira
Para a sessão ordinária desta terça-feira, 17, a primeira da semana, os deputados estaduais têm na Ordem do Dia uma pauta contendo 99 processos legislativos e 36 requerimentos. Os processos em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares, da Mesa Diretora da Alego e do Poder Executivo. São 34 processos em fase de votação definitiva, 18 projetos de lei em primeira votação e 27 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela CCJ. Na semana passada, foram realizadas três sessões ordinárias, e uma extraordinária. Como resultado, foram apreciadas 34 matérias e, dentre as 19 aprovadas, estão a que autoriza o Executivo a utilizar os recursos dos depósitos judiciais e a PEC que acolhe emenda propondo mudanças na aplicação de recursos da Educação.
06:55
Alteração no Regimento Interno
Alteração no Regimento Interno
Licenças maternidade e paternidade podem ser asseguradas a parlamentares com proposta apresentada pela deputada Lêda Borges para incluir esse direito no Regimento Interno. Projeto deve ser apreciado na CCJ nos próximos dias.
06:50
Reforma Tributária
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Lissauer Vieira participa nesta 2ª-feira, 16, do seminário Impactos da Reforma Tributária para Estados e Municípios. O evento é promovido pela Câmara dos Deputados, por intermédio dos deputados federais Elias Vaz e Glaustin Fokus.
06:50
Início das atividades
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